Política
Senado aprova projeto de novo Marco Legal das Ferrovias
O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Biden vê possibilidade de mudança no 'filibuster' para aprovar teto da dívida
Até o momento, o presidente dos EUA, Joe Biden, resistiu a mudanças na regra de “filibuster”, que determina o limite típico de 60 votos para aprovação de uma pauta no Senado. No entanto, a repórteres em frente à Casa Branca, o líder americano disse nesta terça-feira, 5, que agora há “uma possibilidade real” de que […]
Economia
Em vitória para governo, Senado aprova projeto de novo Marco Legal das Ferrovias
O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação
Política
Pacheco, sobre offshore: A pauta do País é muito mais importante
Presidente do Senado afirmou ainda que as comissões do Senado são independentes, quando questionado sobre a possibilidade de convite ou convocação do ministro para prestar esclarecimentos
Economia
Tem trava na Constituição para não aumentar carga tributária, diz relator
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), garantiu que o parecer apresentado por ele não implica em aumento da carga tributária no País. O relatório foi entregue nesta terça na sala da presidência do Senado com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não, até porque tem uma trava na Constituição. […]
Economia
Correção: Roberto Rocha entrega parecer da reforma tributária no Senado
A nota publicada anteriormente continha incorreção. O relator da reforma tributária manifestou convergência com o governo no parecer. Segue a versão correta do texto: O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é […]
Economia
Pacheco diz ter confiança em sensibilidade de Alcolumbre na CCJ sobre reforma
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), colocou o cronograma da reforma tributária sob responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em entrevista coletiva, Pacheco evitou se comprometer com prazos. “É um calendário que pertence à CCJ neste momento. Tenho muito confiança na sensibilidade do presidente Davi Alcolumbre, que […]
Economia
Roberto Rocha entrega parecer da reforma tributária no Senado
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é a terceira versão do parecer desde que a PEC foi protocolada, em 2019. O documento ainda não foi divulgado publicamente. O ato de entrega […]
Economia
Guedes chega para entrega de relatório da tributária e não fala com a imprensa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou há pouco no Senado Federal para a entrega do relatório da reforma tributária ampla (PEC 110) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Na chegada, Guedes foi questionado por jornalistas sobre a abertura de um procedimento de investigação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração preliminar sobre a atividade […]
Política
"Sua família não é melhor que a minha", diz senador Contarato a Fakhoury na CPI
Empresário bolsonarista republicou uma mensagem de Contarato no Twitter com ofensas ao parlamentar por causa da orientação sexual do senador
Economia
Senado dos EUA aprova medida para evitar 'shutdown'
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira, 30, uma medida, chamada de “resolução contínua”, que evita o “shutdown” do governo, ou seja, a paralisação da máquina pública. Foram 65 votos favoráveis, cinco a mais do que o necessário, e 35 contrários. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes antes de ser enviado […]
Economia
Senado adia votação do marco legal das ferrovias para a próxima terça-feira
O Senado adiou para a próxima terça-feira, 5, a votação do projeto que institui um novo marco legal das ferrovias no Brasil. A leitura do parecer é feita agora pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) no plenário, mas a deliberação da matéria, que seria feita nesta quinta-feira, 29, foi remarcada a pedido da senadora Kátia […]
Política
Senado aprova texto-base de PL que altera lei de improbidade administrativa
Uma mudança, em especial, causou resistência entre os parlamentares: a redução do prazo que o poder público tem para concluir os processos
Política
Senado inicia análise de projeto que limita Lei de Improbidade Administrativa
Para que a medida pudesse avançar, o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), fez alguns ajustes no texto aprovado na Câmara, mas manteve pontos que podem dificultar punições
Economia
Senado deve votar a PEC da tributária e reforma do IR em outubro, diz relator
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário, afirmou nesta terça-feira, 28, que não pretende “se enganar” quanto aos prazos das reformas, mas que acredita que elas estão próximas de serem votadas. “Queremos apresentar nos próximos dias o relatório para a reforma […]