Economia
Pacheco voltou a defender a aprovação da PEC 110 que unifica tributos federais, estaduais e municipais em torno do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS)
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira, 23, em evento da Secovi, sindicato patronal do mercado imobiliário, que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre, não tratou com ele sobre a data da sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) André […]
Política
Aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Em relatório apresentado na sexta-feira, 20, o emedebista […]
Política
Nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União já foi encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira, 20, a reforma tributária “por etapas” proposta pelo governo. “Toda longa caminhada e toda visão ampla exige primeiros passos, que pode ser essa visão (de reforma) por etapas”, afirmou, em participação na segunda sessão de debates temáticos no Senado sobre a PEC 110/2019 – da reforma […]
Geral
O Senado aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional do Câncer. Originalmente chamado de Estatuto da Pessoa com Câncer, o texto estabelece princípios e diretrizes para atuação dos gestores públicos e reconhece os direitos dos pacientes. A matéria foi aprovada por votação simbólica e retorna agora para a Câmara dos Deputados. O […]
Política
Flávio Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público do Rio de comandar um esquema de desvio de salário de funcionários
Política
Procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado à recondução pelo presidente Jair Bolsonaro, será sabatinado pela CCJ na terça, 24, às 10 horas
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O ato formal foi cumprido nesta quarta-feira, 18, conforme o sistema de tramitação do Senado, e agora aguarda a designação de um relator na CCJ. O presidente […]
Geral
Relator do projeto no Senado é o capixaba Marcos do Val (Pode-ES), que alterou a redação e acrescentou no texto o respeito explícito ao direito de greve
Geral
A proposta estabelece que, havendo a prática de violência, o juiz determinará a imediata apreensão de arma de fogo
Economia
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alertou para a falta de convergência dentro do Congresso.
Economia
Em carta à presidente da FTC, Lina Khan, dois senadores norte-americanos disseram ter sérias preocupações sobre anúncios referentes ao Autopilot
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, projeto de lei (2.201/21) que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em instituições de ensino públicas, bem como garante o acesso a material didático adequado às respectivas necessidades. A medida inclui creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental e médio que são mantidas ou subsidiadas por […]
Geral
O senador Romário (PL-RJ) criticou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em publicação nas redes sociais nesta terça-feira, 17. Segundo o ex-jogador de futebol, “deselegância, imbecilidade e idiotice” é o que ele vem fazendo com a educação do País. “Toma vergonha na cara”, disse ainda. O parlamentar se irritou com comentários sobre alunos com deficiência […]