Política
Bolsonaro ficou 7 segundos sem máscara em avião no ES, diz Azul
Declaração foi feita pela companhia aérea em resposta à CPI da Covid do Senado; episódio ocorreu no dia 11 de junho
Tag Senado
Geral
Senado prorroga por 120 dias trabalhos da comissão de acompanhamento da covid-19
O Senado aprovou a prorrogação dos trabalhos da comissão temporária de acompanhamento da covid-19 por mais 120 dias. Instituída em 23 de fevereiro, a comissão tem como objetivo o controle e a fiscalização do plano nacional de imunização para garantir a distribuição universal e justa das vacinas em todo o País. A comissão é presidida […]
Política
CPI da Covid consegue 27 assinaturas pela prorrogação dos trabalhos, diz Randolfe
Com o prazo inicial de 90 dias, a comissão está programada para encerrar no dia 7 de agosto
Economia
Lei que proíbe despejo durante a pandemia vai beneficiar 7,2 mil pessoas no ES
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, 2.413 famílias capixabas vêm sofrendo ameaça de despejo
Economia
Senado aprova destaque que exclui área rural de suspensão das ordens de despejo
Após uma articulação da bancada ruralista, o Senado aprovou uma emenda para manter a possibilidade de despejos coletivos em propriedades rurais durante a pandemia de covid-19. Com a aprovação da mudança, por 43 votos a 27, o projeto voltará para nova análise da Câmara. O texto-base passou anteriormente com um placar apertado no plenário do […]
Economia
Senado aprova texto-base de PL que suspende ordens de despejo até 31 de dezembro
O Senado aprovou o texto-base do projeto que suspende ordens de despejo por aluguéis atrasados até o fim deste ano. O placar foi apertado: 38 votos favoráveis e 36 contrários. A proposta provocou críticas da bancada ruralista, mas foi aprovada com o argumento de beneficiar famílias atingidas pela pandemia de covid-19. Os senadores ainda votarão […]
Economia
Senado aprova MP que eleva tributação de bancos para permitir subsídio a diesel
O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações. Os senadores vão avaliar agora os destaques, que podem mudar o teor […]
Geral
Senado aprova, por 52 a 23, MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal
O Senado aprovou, por 52 votos a 23, a Medida Provisória que visa aumentar a oferta de oxigênio medicinal para o mercado doméstico. O texto dispensa as empresas produtoras localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de terem cota mínima para exportações. Atualmente, elas devem auferir 80% de seu faturamento bruto anual com vendas […]
Política
1/4 do Senado é alvo de ações por improbidade
Levantamento feito pelo Estadão em tribunais de todo o País mostra que 21 dos 81 senadores (25,9%) que vão analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa respondem a ações em razão de contratos firmados quando eram prefeitos ou governadores. A alteração da lei pode favorecê-los, caso se decida pela retroatividade da mudança, tese apoiada […]
Esportes
Entenda o projeto de clube-empresa que passou pelo Senado e será votado na Câmara
A intenção da proposta é fazer com que os times criem novos mecanismos para financiar dívidas e se tornar mais atrativos para os investidores
Economia
Senado aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras com placar apertado
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, por 42 votos a 37, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Associações do setor calculam que, da forma como foi aprovado o texto, o custo total da operação para os consumidores será de R$ 84 bilhões, o […]
Economia
Senado aprova texto-base da MP da Eletrobras e segue para votar destaques
A proposta autoriza o governo a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, criando oferta de novas ações no mercado
Economia
Senado aprova pressupostos constitucionais da MP da Eletrobras por 44 a 35
O Senado aprovou, por 44 votos a 35, os pressupostos constitucionais da Medida Provisória da Eletrobras. Os pressupostos constitucionais são os de princípios de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária, e juridicidade, legalidade e boa técnica legislativa. Essa etapa da votação ainda não é a aprovação da Medida Provisória da Eletrobras, mas pode dar […]
Economia
Senadores articulam aprovação de texto da MP da Eletrobras sem os 'jabutis'
Senadores se articulam para resgatar um texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na medida provisória que permite a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que exclui os “jabutis” – emendas […]
Economia
Relator da MP da Eletrobras apresenta novo relatório ao Senado
A minutos do início da sessão, o governo não arrisca um placar nem a favor nem contra o projeto