Política
Lula vai ao Senado para pedir a volta do auxílio emergencial ao valor de R$ 600
De volta ao palco eleitoral, Lula se movimenta para atrair políticos do Centrão como aliados em 2022
Tag Senado
Economia
Governo pede aval ao Senado para operação de crédito externo para MPMEs
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Senado solicitando autorização para operação de crédito externo, a ser contratada entre o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 750 milhões. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que os recursos serão destinados ao […]
Geral
Senado aprova suspensão de pagamento de parcelas do Fies por mais um ano
Durante a votação, o relator Dario Berger (MDB-SC), acatou um emenda para elevar o prazo para um ano
Economia
Plano de fatiar reforma tributária cria desconforto
A decisão do líder do governo, Ricardo Barros, não tinha ainda sido acertada em reunião com os líderes da Câmara, o que acabou causando uma saia-justa com os deputados e com o Senado
Geral
Senado aprova PL que prevê quebra de patentes de vacinas e remédios contra covid
Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a covid-19 não precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia do novo coronavírus
Política
Senado faz um minuto de silêncio pelos 400 mil mortos por covid
País atingiu 400 mil mortos pelo novo coronavírus, uma "infeliz e triste marca", classificou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Geral
Procuradoria: PL que libera compra de vacinas por empresas ofende a Constituição
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) enviou nesta quarta-feira, 28, ao Senado nota técnica contra o projeto de lei que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. Segundo o órgão do Ministério Público Federal, o texto ofende dispositivos da Constituição, contraria as premissas básicas do SUS, interfere na análise […]
Geral
Após reações negativas, Pacheco retira PL da regularização fundiária de pauta
Após reações negativas de ambientalistas e empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta o projeto que amplia a regularização fundiária. Pacheco defendeu a proposta, mas admitiu que ela precisa ser discutida com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida. O projeto foi criticado por […]
Geral
Covid: Senado aprova projeto para produção de vacina em laboratório veterinário
A proposta dependerá de aprovação da Câmara e também de sanção do presidente Jair Bolsonaro
Geral
Senado aprova PL que muda regras para incorporação de novas tecnologias ao SUS
O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que muda as regras relacionadas à incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de dar mais transparência a esse tipo de processo e melhorar a oferta de medicamentos, produtos e procedimentos à população. O texto vai agora à análise da […]
Geral
Senado pauta votação do projeto de regularização fundiária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para votação do plenário nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto de lei 510, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária no País. O tema está entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, é acompanhado com lupa pela bancada do agronegócio e criticado pela ala ambiental. De […]
Economia
Pacheco devolve projeto de igualdade salarial à Câmara após questionamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu o projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para a Câmara dos Deputados, mesmo após aprovação das duas casas legislativas, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou. A proposta estava pronta para ser enviada à sanção do presidente […]
Economia
Governo retira de regime de urgência de projeto do BR do Mar no Senado
O governo resolveu retirar o regime de urgência que estava vinculado à tramitação da proposta de estímulo à navegação de cabotagem, conhecida como BR do Mar. A mensagem foi enviada ao Congresso nesta terça-feira, 27, e acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto foi aprovado no ano passado pela Câmara do Deputados, […]
Política
Senado recorre contra decisão que barrou Renan na relatoria da CPI da covid-19
Recurso dos advogados do Senado não entra no mérito da escolha por Renan, mas busca evitar que presidente da Casa tenha que interferir formalmente na nomeação
Política
Mourão sinaliza que pode disputar Senado pelo RS em 2022
Segundo Mourão, sua linha de ação mais provável é, "após 50 anos de serviço ao País", um período dedicado à produção acadêmica e à família