Política
Nise insiste que hidroxicloroquina é usada e funciona em tratamento precoce
Declaração ocorreu durante depoimento na CPI no Senado Federal
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Pacheco questiona comprometimento do Executivo com reforma administrativa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), questionou nesta segunda-feira, 31, o compromisso do Executivo federal com a reforma administrativa, em tramitação no Congresso. Durante evento promovido pelo Valor Econômico, Pacheco disse que “há compromisso absoluto” do Legislativo com o andamento da proposta, porém demonstrou preocupação com a possibilidade de esvaziamento do texto. “Há o […]
Política
Casagrande e outros 17 governadores vão ao STF para evitar convocação à CPI da Covid
O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas
Geral
Senado aprova prazo de mais dois anos para cinemas se adaptarem à acessibilidade
O Senado aprovou medida provisória que adia por dois anos o prazo para que as salas de cinema façam adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva, em razão da pandemia da covid-19. O texto foi aprovado da forma como o governo enviou a proposta e segue agora para promulgação. Nem a […]
Economia
Senado aprova MP com limite de renda para beneficiários do BPC
O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara, votado ontem, e segue agora para promulgação. O BPC, equivalente a um salário mínimo, é […]
Economia
Senado aprova prorrogação de isenção de IR entra venda e compra de imóvel
O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para a Câmara
Política
De olho no Senado em 2022, Paulo Hartung articula filiação com o PSD
Fontes ligadas ao partido confirmam a aproximação entre o ex-governador e o diretório nacional da legenda
Economia
PL do Primeiro Emprego é aprovado pelo Senado, texto segue para a Câmara
Senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que traz incentivos ao primeiro emprego e à contratação profissional de estudantes matriculados em cursos técnicos ou do ensino superior, desde que tenham entre 16 e 29 anos de idade e não tenham vínculo anterior registrado em carteira. Pelo texto, os empregadores terão direito às reduções […]
Economia
'Reforma tributária é fundamental e urgente', diz presidente do Senado
O Senado ficará responsável pela análise de duas etapas da reforma tributária, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele se reuniu nesta tarde com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto. “Tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental […]
Geral
Licenciamento frágil pode recriar tragédias como Mariana e Brumadinho
Dezenas de organizações sociais e ambientais enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que abra discussões públicas a respeito do projeto de lei do licenciamento ambiental que acaba de chegar à casa, depois de ser aprovado pela Câmara. No documento, as organizações alertam que o texto contém uma série de mudanças […]
Economia
Senado altera MP sobre dívidas com fundos constitucionais e texto volta à Câmara
Texto retorna agora à Câmara porque o relator da medida, senador Irajá (PSD-GO), acatou sugestões dos senadores para estender a renegociação de dívidas
Política
Datafolha: Maioria dos brasileiros apoia CPI da Covid mas duvida de resultado
Cerca de 57% dos brasileiros acreditam que a investigação será apenas uma encenação
Geral
Senado aprova projeto que suspende reajuste de medicamentos; texto vai à Câmara
No ano passado, o governo chegou a enviar medida provisória para suspender o reajuste dos medicamentos por 60 dias, mas ela perdeu validade antes de ser aprovada
Geral
Senado aprova campanha anual 'Junho Verde' em favor do meio ambiente
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto para instituir a campanha anual Junho Verde, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a importância de conservar ecossistemas e controlar a poluição e a degradação dos recursos naturais. A proposta foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), juntamente com os senadores Confúcio […]
Política
Senado aprova organização básica da Polícia Civil do DF; texto vai à sanção
Proposta foi aprovada por 71 votos, a dois dias do fim do prazo para sua apreciação