Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta terça-feira, 12, que vai apresentar em breve um projeto de lei com quatro mudanças na legislação para a área de segurança pública. Essa proposta tratará de alterações sobre audiências de custódia, progressão de regimes, uma atualização da legislação penal no enquadramento de organização criminosa e endurecimento de penas […]
Economia
O Senado analisa nesta terça-feira, 12, a partir das 16 horas (de Brasília), o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no País. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), divulgou seu parecer na noite da segunda-feira, 11, com novas alterações para viabilizar a aprovação da proposta nesta terça. A votação acontece […]
Política
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Beto Faro (PT-PA), afirmou nesta terça-feira, 5, que a sigla apoiará a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência da Casa. A escolha da nova Mesa Diretora está prevista para fevereiro do ano que vem. Favorito para ocupar o cargo, Alcolumbre presidiu o Senado entre […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que acredita que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode ser votado ainda neste ano na Casa. A meta é ambiciosa, já que o projeto chegou recentemente ao Senado e os parlamentares estão dedicados ao primeiro projeto de regulamentação da tributária, que […]
Economia
O Senado adiou a votação do projeto de lei do mercado de crédito de carbono para a próxima terça-feira, 12, após um acordo da relatora, Leila Barros (PDT-DF), com a oposição. O principal motivo para o adiamento foram os pedidos de senadores da oposição para que o texto não fosse votado pelo sistema semipresencial. A […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 5, o nome de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para sucedê-lo na presidência do Senado no ano que vem. Disse ser uma posição “pessoal” e que a bancada do PSD deve se reunir na próxima terça-feira, 12, para se decidir sobre o assunto. “Minha posição é […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na Casa Alta do Congresso até o fim deste mês. “Aguardamos a definição na Câmara e quando chegarmos ao Senado vamos colocar com maior agilidade possível”, disse na saída do 2º Simpósio da Liberdade […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 30, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas. O texto estava na pauta da CCJ e houve pedido de vista (ou seja, adiamento) por parte […]
Política
A resposta veio após o ex-presidente ser questionado sobre a possibilidade de Michelle ser candidata à Presidência da República
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que o governo brasileiro precisa defender o agronegócio do País de embargos que possam ocorrer “por interesses outros (…) a pretexto de desmatamento florestal”. Apesar de não citar de imediato em sua fala, Pacheco mencionou, em seguida, a União Europeia. “Algo que nos gera […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu, nesta terça-feira, 29, uma mudança no Bolsa Família para que os beneficiários possam receber os recursos do programa social mesmo com carteira de trabalho assinada. Pacheco defendeu o benefício e criticou a suposição de que o programa serviria como “geração de pessoas desocupadas”. Segundo ele, “em um […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 29, que pretende continuar no Senado nos próximos dois anos, indicando que não está em seus planos ser ministro do governo do presidente da República, Luiz Inácio da Silva. “Quanto ao meu futuro político, eu encerro meu mandato de presidente do Senado em 31 de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 4 de dezembro. Apesar de a data já estar no radar por causa de declarações do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), sobre […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 29, que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil pode ser votado “nos próximos dias”. “Não podemos cometer o mesmo erro que ainda estamos incorrendo de não regulamentar a IA como não fizemos com as plataformas digitais”, afirmou o presidente do Senado. A […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que a possibilidade de anistiar as pessoas processadas pelo 8 de janeiro não está em discussão no Senado. A Câmara dos Deputados analisa uma proposta nesse sentido. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira a criação de uma comissão especial para […]