Geral
O Senado aprovou, em uma votação de última hora, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta estabelece remuneração e incentivos a donos de terra pela manutenção da cobertura vegetal nessas áreas. O texto foi aprovado na Câmara no ano passado, em resposta à escalada do desmatamento na Amazônia, […]
Economia
Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro
Economia
Deputados e senadores também aprovaram um crédito adicional de R$ 4,2 bilhões para viabilizar recursos a ministérios no Orçamento de 2020
Economia
O projeto de socorro aos Estados aprovado na terça-feira pelo Congresso Nacional vai promover um alívio de R$ 216,7 bilhões aos Estados, disse nesta quarta-feira, 16, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “São recursos, espaços para operações de crédito por meio do PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal), Regime de Recuperação […]
Política
Legenda tem como pré-candidatos Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Simone Tebet (MS)
Política
As autorizações foram analisadas na noite de terça-feira (15) e vão à promulgação
Política
A votação da proposta foi adiada várias vezes nos últimos meses. Pelo texto original, seria restabelecida a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Política
Em votação relâmpago, senadores aprovaram texto aprovado na Câmara dos Deputados. Em troca de ajuda, será exigido corte de 20% em incentivos fiscais
Economia
O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas. […]
Economia
O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União
Economia
Em meio à semana derradeira de votações no ano, o Senado desengavetou um projeto para facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros. A proposta torna a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível. O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro […]
Economia
Pacheco emplacou uma indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na esteira das negociações para a votação do projeto de lei
Política
A última rejeição a um diplomata ocorreu em 2015, também para um organismo internacional
Política
O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara
Economia
Entre as principais críticas está a ausência de medidas para atacar dois dos principais problemas hoje: a reserva de mercado para a mão de obra e os custos do combustível