Economia
Senado aprova PL que facilita compra de terras por estrangeiros
Os senadores desengavetaram a proposta apresentada no ano passado, aproveitando a semana derradeira de votações no ano
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Política
Na 'Black Friday' legislativa, senadores aprovam projetos em apenas uma hora
Parlamentares aprovaram proposta que facilita venda de terras a estrangeiros, alteraram regras de concorrência no transporte terrestre e o projeto de renegociação de dívidas de estados com a União
Política
Para ex-chanceleres, veto à indicação é 'recado político'
Para ex-ministros, sinal foi claro e silêncio de governistas no plenário do Senado reflete o "desprestígio do Itamaraty"
Política
Derrota no Senado expõe pressão por saída de Ernesto Araújo
Movimento é para que Presidente demita ministro das Relações Exteriores e adote política externa menos ideológica
Geral
Senado aprova projeto que libera gastos para 6 universidades e rede de hospitais
A articulação foi feita de última hora em um acordo entre senadores. Em meio à votação, senadores exaltaram o trabalho de Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Geral
Senado aprova PL que cria política nacional de pagamento por serviços ambientais
O Senado aprovou, em uma votação de última hora, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta estabelece remuneração e incentivos a donos de terra pela manutenção da cobertura vegetal nessas áreas. O texto foi aprovado na Câmara no ano passado, em resposta à escalada do desmatamento na Amazônia, […]
Economia
Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias e salário mínimo de R$ 1.088
Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro
Economia
Senadores aprovam projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e texto vai à sanção presidencial
Deputados e senadores também aprovaram um crédito adicional de R$ 4,2 bilhões para viabilizar recursos a ministérios no Orçamento de 2020
Economia
Projeto dos Estados aprovado envolve R$ 216 bi em recursos, diz líder do governo
O projeto de socorro aos Estados aprovado na terça-feira pelo Congresso Nacional vai promover um alívio de R$ 216,7 bilhões aos Estados, disse nesta quarta-feira, 16, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “São recursos, espaços para operações de crédito por meio do PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal), Regime de Recuperação […]
Política
MDB decide lançar candidato único à presidência do Senado
Legenda tem como pré-candidatos Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Simone Tebet (MS)
Política
Senado aprova créditos de R$ 13,4 bilhões de organismos internacionais
As autorizações foram analisadas na noite de terça-feira (15) e vão à promulgação
Política
Senado aprova novos critérios de autorização para transporte rodoviário
A votação da proposta foi adiada várias vezes nos últimos meses. Pelo texto original, seria restabelecida a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Política
Senado aprova projeto que prevê renegociação de dívidas de estados
Em votação relâmpago, senadores aprovaram texto aprovado na Câmara dos Deputados. Em troca de ajuda, será exigido corte de 20% em incentivos fiscais
Economia
Projeto de socorro a Estados fixa em 9 anos prazo do regime de recuperação fiscal
O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas. […]
Economia
Senado aprova projeto que renegocia dívida dos Estados por 55 votos a 1
O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União