Política
Vice da Câmara: 'Supremo agiu com responsabilidade'
Após decisão do STF, deputado Marcos Pereira afirmou que não cabe interpretação diferente ao que diz a Constituição
Tag Senado
Geral
Aprovado uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias
Pelo texto, estacionar "onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada ao acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida" passará a ser infração média em todo o País
Economia
Senado aprova PL que libera recursos do fundo de aviação para setor aeroportuário
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 3, projeto de lei que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil no desenvolvimento do setor de aviação civil e da infraestrutura de aeroportos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que os recursos podem ser usados também para […]
Geral
Senado aprova PL que estabelece vacina contra covid-19 gratuita para população
O projeto estabelece que "grupos mais vulneráveis" devem ser priorizados na vacinação
Geral
Senado aprova MP que libera quase R$ 2 bilhões para compra de vacina de Oxford
Até quarta-feira, 2, o governo pagou 65% do valor autorizado pela MP para a vacina de Oxford
Política
Reeleição de Maia e Alcolumbre só será possível se Constituição for alterada
Supremo começa a decidir nesta sexta a possibilidade de recondução dos dois aos cargos, mas especialistas afirmam que apenas mudança na Carta possibilita
Política
Senado aprova projeto de Arthur Lira que mira denúncias caluniosas
Atualmente, o Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente
Política
Congresso retoma sessões sem agenda econômica de Paulo Guedes
Após eleição, governo e Legislativo não têm acordo sobre projetos como a reforma tributária e a PEC Emergencial, que pode mudar o Bolsa Família
Geral
Pelosi: Mnuchin disse que irá revisar proposta de alívio fiscal enviada ao Senado
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, afirmou nesta terça-feira, 1º, após falar com o secretário do Tesouro americano, Steve Mnuchin, que ele irá revisar a proposta de alívio fiscal desenvolvida por ela e pelo líder da minoria no Senado, Chuck Schumer. A proposta também foi enviada ao líder republicano da […]
Política
Senadores discutem análise de indicações de chefes de agências e diplomatas
Segundo informações do Senado, cerca de 23 nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro aguardam análise na Casa para que possam assumir suas funções
Economia
Novo marco legal para ferrovias vai a votação no Senado na próxima semana
Em discussão desde 2018, quando um texto enxuto foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto está na lista de prioridades do governo e tomou novas proporções sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabeleceu um diálogo direto com o Ministério da Infraestrutura e com o setor
Geral
Promulgada Lei que autoriza prorrogação de 27 contratos do Incra
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
Política
Presidente do STJ espera aprovação da 'PEC da Relevância' pelo Senado em breve
De acordo com Humberto Martins, a consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país
Economia
Guedes: É capítulo histórico, empresas sofrem choques e as vezes caem
Ao lado do relator da proposta, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ele cumprimentou o parlamentar pelo trabalho e disse que o Congresso tem "marca reformista"
Economia
Senado aprova projeto aumentando pena para fraude digital e furto de dados
A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto