Geral
Senado aprova projeto para aumentar pena a crime cometido por discriminação
Na prática, o agravante aumenta a pena do acusado em caso de condenação judicial
Tag Senado
Economia
Senado aprova nova Lei das Falências
Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Política
STF deve decidir que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno
O plenário virtual também serve como um atalho para os ministros relatores colocarem casos para julgamento, sem a interferência direta do presidente do STF, Luiz Fux
Política
Com aprovação do Senado, lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Geral
Em decisão histórica, Senado mexicano aprova legalização da maconha
Legalização deve ser votada agora na Câmara
Política
Internet das Coisas: Senado aprova isenções de taxas por cinco anos
Texto segue para sanção presidencial
Economia
Senado aprova PL que desonera sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M)
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que desonera a instalação e o funcionamento de sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M). A proposta elimina a cobrança de impostos sobre esses dispositivos, que vão desde um medidor de consumo de água até equipamentos instalados em máquinas agrícolas. De com os defensores da […]
Economia
Senado aprova repasse a estados e municípios que compensam perdas pela Lei Kandir
Batizada de Lei Kandir, a norma isentou da cobrança de ICMS a exportação de produtos primários e semielaborados com o objetivo de estimular as vendas externas
Economia
Senado aprova terceira fase do Pronampe com mais R$ 10 bilhões
O autor do projeto que viabiliza a nova etapa do programa, senador Jorginho Mello (PL-SC), previu um aumento dos juros do empréstimo de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 2%) para 6% mais a Selic
Política
Senado aprova verba de R$ 62 bilhões da Lei Kandir a estados e municípios
O Projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996.
Economia
Senado aprova projeto de lei que determina socorro de R$ 4 bilhões a empresas de transportes
A proposta é que os repasses sejam realizados com recursos vinculados ao Fundo das Reservas Monetárias
Geral
EUA: Senado bloqueia nomeação de Judy Shelton ao Fed
Alexander não estava em Washington para votar na terça-feira devido a um assunto de família, disse um porta-voz
Geral
Projeto poderá definir quem vai receber vacina primeiro
O texto pode voltar ao plenário na próxima semana e o Ministério da Saúde deu aval para a discussão no Legislativo. Senadores querem pautar a medida para votação na próxima semana
Economia
Senado dos EUA deve votar nomeação de Judy Shelton ao Fed na próxima semana
O Senado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira, 12, um procedimento que abre caminho para a votação da nomeação de Judy Shelton como diretora do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Segundo a Bloomberg, a análise da indicação deve ocorrer na próxima terça ou quarta-feira. Crítica do papel da autoridade monetária, Shelton foi indicada […]
Geral
Alcolumbre e Bento Albuquerque acompanharão trabalhos em Macapá neste sábado
Com embarque programado em Brasília para as 14h e chegada na capital amapaense às 16h30, a comitiva deve realizar uma visita técnica à subestação de rebaixamento de carga da empresa Isolux