Economia
Em discussão desde 2018, quando um texto enxuto foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto está na lista de prioridades do governo e tomou novas proporções sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabeleceu um diálogo direto com o Ministério da Infraestrutura e com o setor
Geral
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
Política
De acordo com Humberto Martins, a consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país
Economia
Ao lado do relator da proposta, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ele cumprimentou o parlamentar pelo trabalho e disse que o Congresso tem "marca reformista"
Economia
A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto
Geral
Na prática, o agravante aumenta a pena do acusado em caso de condenação judicial
Economia
Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Política
O plenário virtual também serve como um atalho para os ministros relatores colocarem casos para julgamento, sem a interferência direta do presidente do STF, Luiz Fux
Política
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Geral
Legalização deve ser votada agora na Câmara
Política
Texto segue para sanção presidencial
Economia
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que desonera a instalação e o funcionamento de sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M). A proposta elimina a cobrança de impostos sobre esses dispositivos, que vão desde um medidor de consumo de água até equipamentos instalados em máquinas agrícolas. De com os defensores da […]
Economia
Batizada de Lei Kandir, a norma isentou da cobrança de ICMS a exportação de produtos primários e semielaborados com o objetivo de estimular as vendas externas
Economia
O autor do projeto que viabiliza a nova etapa do programa, senador Jorginho Mello (PL-SC), previu um aumento dos juros do empréstimo de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 2%) para 6% mais a Selic
Política
O Projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996.