Economia
Senado aprova uso de recursos extras da covid-19 por Estados e municípios em 2021
A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados e, se aprovada pelos deputados federais, ainda vai depender de sanção do presidente Jair Bolsonaro
Tag Senado
Política
Aumento de pena para maus-tratos contra cães e gatos vai para sanção de Bolsonaro
O relator do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), deu parecer favorável à proposta da Câmara, sem alterações
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Contarato dá aval para aumentar pena por maus-tratos contra cães e gatos
Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor
Política
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias
Política
Senado deve votar aumento de pena para quem maltratar cães e gatos
A proposta conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES)
Política
Após PEC da reeleição de Alcolumbre, Rose de Freitas é afastada do Podemos
A senadora terá o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa por escrito ou indicar advogado para acompanhar o procedimento
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Rose de Freitas rebate críticas e propõe debate de PEC da reeleição de Alcolumbre
Senadora destacou que proposta "não proíbe ninguém de se candidatar, de pleitear presidir o Congresso" e que não há interesses pessoais na proposta
Geral
Senado aprova mudanças no Código de Trânsito; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornará […]
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Senado aprova aumento do limite de pontos para suspensão da CNH. Veja outras mudanças!
A proposta do governo federal amplia de 20 para 40 pontos para a perda da carteira, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos
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Rose de Freitas anuncia PEC para reeleição de Alcolumbre no Senado
Atualmente a Constituição proíbe recondução de um parlamentar para um mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado
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Senado aprova PL que proíbe corte de bolsas de estudos durante a pandemia
O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Política
Senado aprova regras mais duras para barragens e discute multa para empresas
O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida
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Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que endurece controle de barragens
O projeto proíbe a construção de barragens de rejeitos de mineração pelo método a montante, como o de Brumadinho, considerado o mais perigoso
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Senado oficializa defesa de tese de reeleição na Casa
Apesar de Constituição vedar recondução ao cargo, documento enviado escancara intenção de Davi Alcolumbre continuar no poder
Economia
Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado
Em seu relatório, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) resgatou o formato aprovado pelo Senado