Política
Senado oficializa defesa de tese de reeleição na Casa
Apesar de Constituição vedar recondução ao cargo, documento enviado escancara intenção de Davi Alcolumbre continuar no poder
Tag Senado
Economia
Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado
Em seu relatório, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) resgatou o formato aprovado pelo Senado
Economia
Senado aprova MP que prorroga suspensão de pagamentos de tributos a exportadoras
Entre os tributos com pagamentos suspensos, está o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Política
'Não tratamos de reeleição', afirma Maia sobre encontro com Moraes e Alcolumbre
Nos bastidores, Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução jurídica que permita a recondução dos presidentes da Câmara e no Senado
Economia
CNI: Entrada em vigor da Lei de Dados aumenta urgência da criação da ANPD
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aumenta a urgência da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 959 que, entre outros pontos, tratava do início da vigência da LGPD. O texto inicial […]
Economia
Senado aprova vigência imediata da Lei de Proteção de Dados Pessoais
O texto enviado pelo Executivo define regras para bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão de contratos de trabalho
Política
Câmara adia Lei de Proteção de Dados para janeiro de 2021
Texto segue agora para votação no Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade
Política
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica
Política
Saiba o que muda com a aprovação do novo Fundeb no Senado
Expectativa é de que investimento por aluno no País chegue a R$ 5.7 mil até 2026, com o aumento gradativo de repasses ao fundo
Política
Senadores capixabas comemoram aprovação da PEC que renova o Fundeb
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também terá aumento da participação federal de 10% este ano para 23% em 2026
Política
Fernando Bezerra: Governo vai cuidar da rápida regulamentação do Fundeb
A maneira como o governo vinha tratando a PEC, sem pleno envolvimento do Ministério da Educação nas discussões, era criticada por congressistas
Política
Senado aprova PEC do Fundeb em 1º turno por 79 votos
A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação básica
Política
Senado aprova convite para Guedes esclarecer declaração sobre veto a reajuste
Na última quarta-feira, 19, Guedes disse que o Senado deu "um péssimo sinal" e classificou a decisão como "um crime contra o País"
Política
Senadores capixabas garantem apoio para aprovação do Fundeb permanente
Projeto de emenda à Constituição que garante recursos para a Educação sem necessidade de renovação vai a votação nesta terça no Senado
Política
Senado vota projeto que torna Fundeb permanente nesta terça-feira
De acordo com o relator do projeto, Flávio Arns (Rede-PR), a intenção do presidente do Senado é promulgar a decisão já nesta quarta-feira (26)