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Início Senado Página 141

Tag Senado

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Esportes

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para atletas durante a pandemia

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para atletas profissionais. O benefício, porém, ainda depende de nova votação na Câmara dos Deputados e de sanção do presidente Jair Bolsonaro. A intenção é proporcionar uma renda para quem não conseguiu o benefício pago atualmente pelo governo. A proposta […]

Economia

Senado aprova PL do risco hidrológico com 'jabuti' que cria o Brasduto

Após cinco anos, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, 13, proposta de acordo para dar fim à guerra do risco hidrológico, o chamado GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores impasses do setor elétrico. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto, no entanto, traz um “jabuti” e cria também o Brasduto, um fundo que […]

Foto: Agência Senado

Economia

Senado inicia sessão com risco hidrológico na pauta

A proposta é tema de um dos maiores impasses do setor elétrico nos últimos cinco anos

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada […]

Política

Senado ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil nesta sexta

O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992

Geral

Senado aprova Protocolo de Nagoya e texto vai à promulgação

Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 6, o Protocolo de Nagoya de forma simbólica. O texto vai agora à promulgação. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e o uso […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Senado conclui votação de PL que limita juros do cartão e do cheque especial

Os senadores ainda aprovaram uma emenda do PT abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões após o período de calamidade pública, no próximo ano

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Economia

Senado aprova emenda e abre espaço para tabelamento permanente de juros do cartão

A limitação dependerá ainda de votação na Câmara e, se passar, de sanção presidencial

Economia

Senado inicia sessão para votar projeto que limita juros do cheque e cartão

O Senado iniciou a sessão para votar o projeto que limita em 30% ao ano a cobrança de taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito. A proposta é o primeiro item da pauta e deve ser aprovada, mas há pressão para alterações. Se passar, ainda dependerá de aval da Câmara e […]

Economia

Relator no Senado mantém limite de 30% em juros do cheque e cartão de crédito

O senador Lasier Martins (Pode-RS) vai manter o projeto que limita as taxas de juros para o cheque especial e para o rotativo do cartão durante a pandemia de covid-19 com um teto de 30%. Relator da proposta no Senado, o parlamentar afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Economia

Senado pode votar limite de juros de cartão e cheque especial nesta quinta-feira

No mês de junho, a taxa média anual do cheque especial foi de 110,2%, enquanto no cartão rotativo (quando o cliente não paga o valor integral da fatura até a data de vencimento) foi de 300,3%

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Política

Senado aprova uso do salário-educação para pagamento de pessoal

Dos cinco projetos que o Senado analisou no dia de hoje, dois esbarraram em discordância entre os parlamentares e não foram votados

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Senado convoca sessão amanhã para votar PL que limita taxas de juros na pandemia

Se passar, ainda dependerá de aval da Câmara e de sanção.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Senado pauta para quinta PL que limita juro do cheque especial e do cartão

Desde janeiro deste ano, o limite para a taxa de juros do cheque especial pessoa física fixado pelo Banco Central é de 8% ao mês, o equivalente a cerca de 150% ao ano.

Foto: Agência Brasil

Política

Senado decide votar Fundeb daqui a duas semanas

A votação do projeto foi marcada por polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Senado aprova medida que libera crédito de R$ 2,1 bi para ministérios

A medida foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que não propôs mudanças ao texto para evitar que caducasse

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