Geral
Senado aprova aumento do limite de pontos para suspensão da CNH. Veja outras mudanças!
A proposta do governo federal amplia de 20 para 40 pontos para a perda da carteira, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Política
Rose de Freitas anuncia PEC para reeleição de Alcolumbre no Senado
Atualmente a Constituição proíbe recondução de um parlamentar para um mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado
Geral
Senado aprova PL que proíbe corte de bolsas de estudos durante a pandemia
O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Política
Senado aprova regras mais duras para barragens e discute multa para empresas
O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida
Política
Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que endurece controle de barragens
O projeto proíbe a construção de barragens de rejeitos de mineração pelo método a montante, como o de Brumadinho, considerado o mais perigoso
Política
Senado oficializa defesa de tese de reeleição na Casa
Apesar de Constituição vedar recondução ao cargo, documento enviado escancara intenção de Davi Alcolumbre continuar no poder
Economia
Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado
Em seu relatório, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) resgatou o formato aprovado pelo Senado
Economia
Senado aprova MP que prorroga suspensão de pagamentos de tributos a exportadoras
Entre os tributos com pagamentos suspensos, está o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Política
'Não tratamos de reeleição', afirma Maia sobre encontro com Moraes e Alcolumbre
Nos bastidores, Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução jurídica que permita a recondução dos presidentes da Câmara e no Senado
Economia
CNI: Entrada em vigor da Lei de Dados aumenta urgência da criação da ANPD
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aumenta a urgência da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 959 que, entre outros pontos, tratava do início da vigência da LGPD. O texto inicial […]
Economia
Senado aprova vigência imediata da Lei de Proteção de Dados Pessoais
O texto enviado pelo Executivo define regras para bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão de contratos de trabalho
Política
Câmara adia Lei de Proteção de Dados para janeiro de 2021
Texto segue agora para votação no Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade
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Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica
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Saiba o que muda com a aprovação do novo Fundeb no Senado
Expectativa é de que investimento por aluno no País chegue a R$ 5.7 mil até 2026, com o aumento gradativo de repasses ao fundo
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Senadores capixabas comemoram aprovação da PEC que renova o Fundeb
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também terá aumento da participação federal de 10% este ano para 23% em 2026