Política
Senadores aprovam flexibilização do calendário escolar de 2020
Projeto de lei desobriga escolas e universidades de cumprir quantidade mínima de dias letivos este ano em função da pandemia do novo coronavírus
Tag Senado
Política
Senado conclui votação da MP sobre ano letivo na pandemia
A MP foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que rejeitou as emendas apresentadas por outros senadores e não fez mudanças no texto que veio da Câmara
Economia
Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas
A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União
Política
Senado altera MP para que recursos para cultura fiquem nos Estados e municípios
Os senadores fizeram um acordo para alterar o texto e aumentar de 60 para 120 dias o prazo para os municípios aplicarem o recurso, igualando ao cronograma estipulado aos Estados.
Geral
Câmara conclui votação da PEC do Fundeb e texto vai ao Senado
Com a derrota em Plenário, no entanto, a redação original foi mantida
Política
Dias Toffoli suspende busca no gabinete de Serra no Senado
A decisão atende a pedido da Mesa Diretora da Casa que considerou que ordem "retirava a eficácia das prerrogativas constitucionais do Legislativo"
Política
Olimpio diz que governo atrai apoio com verbas para combate à covid-19
Senador, que já foi bolsonarista, afirma que dinheiro para combater pandemia foi distribuído entre 50 senadores e 200 deputados para formar base de apoio
Política
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”
Economia
Câmara aprova auxílio emergencial para profissionais do esporte
Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores; veja quem poderá ter direito ao socorro
Economia
Medida Provisória que muda regras trabalhistas será anulada no domingo
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, decidiu retirar a MP de pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria, cujas regras contemplam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outros tópicos
Economia
Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade
O presidente da Casa reconheceu que as questões trabalhistas eram controversas demais para possibilitar um entendimento
Economia
Alcolumbre: Se Câmara votar reforma tributária própria, Senado não vai votar
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou uma reunião da comissão exclusiva de deputados para debater a reforma nesta quinta-feira
Economia
Senado aprova MP de socorro ao setor aéreo e texto segue para sanção
As empresas poderão ter acesso a empréstimos para cobrir prejuízos com a pandemia com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)
Economia
Inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal é aprovada no Senado
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela Câmara no fim de maio e todos os destaques foram retirados pela Casa
Geral
CGU permitiu revogar R$ 2 bi em licitações na saúde, diz ministro em audiência
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou nesta terça-feira, 14, que o órgão permitiu a revogação de cerca de R$ 2 bilhões em licitações do Ministério da Saúde, avaliadas como frágeis. Rosário destacou em audiência com deputados e senadores que a análise de irregularidades em contratos da pasta foi a prioridade inicial […]