Economia
Senado vota para derrubar vetos a microcrédito e despejos durante pandemia
A derrubada faz parte de um acordo com o governo
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Política
Líder do MDB declara apoio à reeleição de Alcolumbre no Senado
Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) se o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a […]
Economia
Senado aprova acordo para precatórios e repasse de valor para covid-19
Pela proposta, o acordo vai abranger os precatórios de grande valor, aqueles que, sozinhos, superam 15% do orçamento reservada para essa finalidade a cada ano
Geral
Em prisão domiciliar, Uribe renuncia ao Senado da Colômbia
A Suprema Corte da Colômbia ordenou no dia 4 de agosto a prisão domiciliar de Uribe por suposta fraude processual e suborno de testemunhas.
Geral
Senado deve votar projeto que aumenta limite de pontos na CNH nesta terça-feira
O texto também prevê validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade – o prazo atual de cinco anos continua para acima de 50 anos
Geral
Senado discute projeto de Bolsonaro que altera validade da CNH
O Senado pautou para esta terça-feira, 18, a votação do projeto que altera o Código de Trânsito
Esportes
Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para atletas durante a pandemia
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para atletas profissionais. O benefício, porém, ainda depende de nova votação na Câmara dos Deputados e de sanção do presidente Jair Bolsonaro. A intenção é proporcionar uma renda para quem não conseguiu o benefício pago atualmente pelo governo. A proposta […]
Economia
Senado aprova PL do risco hidrológico com 'jabuti' que cria o Brasduto
Após cinco anos, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, 13, proposta de acordo para dar fim à guerra do risco hidrológico, o chamado GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores impasses do setor elétrico. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto, no entanto, traz um “jabuti” e cria também o Brasduto, um fundo que […]
Economia
Senado inicia sessão com risco hidrológico na pauta
A proposta é tema de um dos maiores impasses do setor elétrico nos últimos cinco anos
![Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/7O3s0slb-c652d230-4d0b-0138-1ad1-0a58a9feac2a-768x512.webp "Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada […]")
Política
Senado ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil nesta sexta
O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992
Geral
Senado aprova Protocolo de Nagoya e texto vai à promulgação
Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 6, o Protocolo de Nagoya de forma simbólica. O texto vai agora à promulgação. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e o uso […]
Economia
Senado conclui votação de PL que limita juros do cartão e do cheque especial
Os senadores ainda aprovaram uma emenda do PT abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões após o período de calamidade pública, no próximo ano
Economia
Senado aprova emenda e abre espaço para tabelamento permanente de juros do cartão
A limitação dependerá ainda de votação na Câmara e, se passar, de sanção presidencial
Economia
Senado inicia sessão para votar projeto que limita juros do cheque e cartão
O Senado iniciou a sessão para votar o projeto que limita em 30% ao ano a cobrança de taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito. A proposta é o primeiro item da pauta e deve ser aprovada, mas há pressão para alterações. Se passar, ainda dependerá de aval da Câmara e […]
Economia
Relator no Senado mantém limite de 30% em juros do cheque e cartão de crédito
O senador Lasier Martins (Pode-RS) vai manter o projeto que limita as taxas de juros para o cheque especial e para o rotativo do cartão durante a pandemia de covid-19 com um teto de 30%. Relator da proposta no Senado, o parlamentar afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) […]