Economia
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção. Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator da […]
Política
Segundo decisão dos senadores, pleito deverá ser nos dias 15 e 29 de novembro e agora proposta vai para votação na Câmara dos Deputados
Política
A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê na iniciativa uma possibilidade de universalizar a cobertura de água e esgoto até 2033
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados
Política
O adiamento do pleito para 15 e 29 de novembro previsa ser aprovado em dois e passar por outras duas votações no Congresso
Política
PEC do adiamento do pleito de outubro está na pauta desta terça. Para casos extremos, a votação em alguns municípios pode ocorrer até 27 de dezembro
Política
Senador afirmou que que está empenhado em aprovar relatório do marco legal sem alterações, mas que ainda há resistência em alguns pontos
Política
O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativa para quem tem entre 16 e 17 e mais de 70 anos
Política
O Senado decidiu votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais na terça-feira, 23. Em reunião de líderes, as bancadas decidiram analisar a medida em dois turnos no mesmo dia, deixando o texto pronto para a Câmara dos Deputados. Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) […]
Política
Presidente do TSE e representantes de outras entidades discutem nesta segunda a transferência do pleito, provavelmente para novembro e dezembro
Política
Proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de esgoto a 90% e universalizar o serviço até 2033
Economia
O PL 1.328/2020 contempla os empréstimos consignados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
Economia
O novo marco legal para o setor de saneamento básico, que tem potencial de impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do País, avançou no Senado. O relator do projeto de lei na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou ontem seu parecer, sem propor alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara no ano passado. […]
Política
A representação contra Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética, feita pela Rede, PSOL e PT, aguarda parecer da Advocacia do Senado desde fevereiro
Política
Denisse Dias Rosas Ribeiro apontou, em ofício, que operação contra um senador e 10 deputados representaria "risco desnecessário à estabilidade das instituições"