Economia
O senador Lasier Martins (Pode-RS) vai manter o projeto que limita as taxas de juros para o cheque especial e para o rotativo do cartão durante a pandemia de covid-19 com um teto de 30%. Relator da proposta no Senado, o parlamentar afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) […]
Economia
No mês de junho, a taxa média anual do cheque especial foi de 110,2%, enquanto no cartão rotativo (quando o cliente não paga o valor integral da fatura até a data de vencimento) foi de 300,3%
Política
Dos cinco projetos que o Senado analisou no dia de hoje, dois esbarraram em discordância entre os parlamentares e não foram votados
Economia
Se passar, ainda dependerá de aval da Câmara e de sanção.
Economia
Desde janeiro deste ano, o limite para a taxa de juros do cheque especial pessoa física fixado pelo Banco Central é de 8% ao mês, o equivalente a cerca de 150% ao ano.
Política
A votação do projeto foi marcada por polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil
Economia
A medida foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que não propôs mudanças ao texto para evitar que caducasse
Política
Projeto de lei desobriga escolas e universidades de cumprir quantidade mínima de dias letivos este ano em função da pandemia do novo coronavírus
Política
A MP foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que rejeitou as emendas apresentadas por outros senadores e não fez mudanças no texto que veio da Câmara
Economia
A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União
Política
Os senadores fizeram um acordo para alterar o texto e aumentar de 60 para 120 dias o prazo para os municípios aplicarem o recurso, igualando ao cronograma estipulado aos Estados.
Geral
Com a derrota em Plenário, no entanto, a redação original foi mantida
Política
A decisão atende a pedido da Mesa Diretora da Casa que considerou que ordem "retirava a eficácia das prerrogativas constitucionais do Legislativo"
Política
Senador, que já foi bolsonarista, afirma que dinheiro para combater pandemia foi distribuído entre 50 senadores e 200 deputados para formar base de apoio
Política
Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”