Política
Nova versão do PL das Fake News prevê exclusão de conteúdo violento
Versão protocolada pelo senador Ângelo Coronel diz que provedor também poderá adotar medidas imediatas em caso de incitação ao suicídio e à pedofilia
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Política
Governo busca apoio para blindar Flávio Bolsonaro no Senado
As conversas também envolvem um possível apoio do governo à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Política
Alcolumbre adia votação do PL das fake news
A matéria é polêmica e divide o plenário
Política
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico
Agora, matéria que deve proporcionar aumento de investimentos no setor vai para sanção presidencial
Política
Projeto de combate a fake news deve ser votado no Senado nesta quinta-feira
O objetivo é criar mecanismos de transparência para redes sociais e aplicativos de mensagens para desestimular a manipulação de informações que possa provocar danos individuais ou coletivos
Economia
Senado aprova novo marco legal do saneamento e projeto vai para sanção
Uma das principais mudanças é o fim dos chamados contratos de programa, fechados entre municípios e empresas estaduais de saneamento sem licitação.
Política
Eleições 2020: Senado aprova adiamento. Saiba o que muda!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados
Economia
Senado aprova MP que reduz contribuições do Sistema S
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção. Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator da […]
Política
Senado aprova o adiamento das eleições municipais este ano
Segundo decisão dos senadores, pleito deverá ser nos dias 15 e 29 de novembro e agora proposta vai para votação na Câmara dos Deputados
Política
Senado deve votar nesta quarta marco legal do saneamento básico
A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê na iniciativa uma possibilidade de universalizar a cobertura de água e esgoto até 2033
Política
Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados
Política
Senado aprova em primeiro turno PEC que adia as eleições municipais de 2020
O adiamento do pleito para 15 e 29 de novembro previsa ser aprovado em dois e passar por outras duas votações no Congresso
Política
Relator propõe adiar eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro
PEC do adiamento do pleito de outubro está na pauta desta terça. Para casos extremos, a votação em alguns municípios pode ocorrer até 27 de dezembro
Política
Tasso: Não dou como 100% certa aprovação do Saneamento
Senador afirmou que que está empenhado em aprovar relatório do marco legal sem alterações, mas que ainda há resistência em alguns pontos
Política
Barroso cita possível anistia de multa para quem não for votar este ano
O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativa para quem tem entre 16 e 17 e mais de 70 anos