Política
O projeto também cria regras para o armazenamento e direito de contestação para quando conteúdos ou perfis forem sinalizados como falsos, contrários a lei ou a política de uso desses serviços
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. O instrumento, editado pela governo federal, tem força de lei a partir de sua publicação. Mas, para se tornar definitivo, tem que ser aprovado por deputados e senadores no prazo máximo de 180 […]
Economia
Ela agora segue para a Câmara dos Deputados. A linha de crédito deve ficar disponível por até seis meses após a publicação da lei
Política
O projeto teve autoria de vários senadores do PT, com co-autoria também da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e foi relatado por Humberto Costa (PT)
Geral
O Senado iniciou no período da tarde desta terça-feira, 26, sessão para votação de três projetos de lei relacionados à pandemia do novo coronavírus. Os senadores vão continuar a análise do PL que permite que o SUS use leitos disponíveis na rede privada em casos de pacientes com síndrome respiratória ou suspeita de covid-19. Na […]
Economia
Originalmente, o texto do Senado proibia a cobrança dessas taxas em qualquer situação
Política
A autora do requerimento foi a senadora capixaba Rose de Freitas (Podemos-ES)
Política
Segundo o projeto, os seguros de assistência médica, de vida ou de invalidez permanente ficam proibidos de restringir a cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia
Política
Um pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) completou três meses parado no Senado nesta terça-feira (19). Parlamentares do PSOL, Rede e PT protocolaram em 19 de fevereiro representação no Conselho de Ética contra o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. “O pedido foi protocolado e, dentro do prazo regimental, encaminhado para a […]
Política
De acordo com o calendário atual, os estudantes têm até a próxima sexta-feira (22) para fazer a inscrição para as provas
Economia
O texto também traz estratégia para evitar a deterioração dos imóveis, com a permissão de celebração de contratos de gestão com empresas
Política
Pelo calendário, inscrições iriam até próxima sexta, mas proposta apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) propõe mais prazo devido à pandemia
Economia
O projeto de lei apresentado pelo senador Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado, limita a taxa de juros do cheque especial e no cartão de crédito em 20% ao ano
Economia
Inicialmente, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 1 de 2020 foi aprovado por 430 votos a favor e 43 contrários.
Economia
O texto prevê que a verba destina ao combate da pandemia seja repartido na proporção de 50% para Estados e Distrito Federal e 50% para municípios