Política
Senado adia mais uma vez votação de projeto das fake news
Senadores querem esperar julgamento do Supremo para só depois analisar o projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Votação de marco de saneamento deve ser retomada
A expectativa é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), feche um acordo para votação a partir da segunda quinzena de junho
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Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país
Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação
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Senado aprova uso obrigatório de máscara em todo o País; texto volta para Câmara
O governo deverá dar prioridade às máscaras produzidas artesanalmente por costureiras ou cooperativas locais
Política
Lei da Ficha Limpa, aprovada por unanimidade no Senado, completa 10 anos
Legislação que proíbe eleição de condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados foi criada com grande apoio popular
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Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
Vários senadores mostraram indignação com o aumento de preços no setor
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Maia diz que buscará texto conjunto sobre fake news com Alcolumbre
Presidente da Câmara dos Deputados disse que quer construir consenso com presidente do Senado para definir pontos do projeto
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Projeto de lei para combater fake news deve ser votado nesta terça-feira
O projeto também cria regras para o armazenamento e direito de contestação para quando conteúdos ou perfis forem sinalizados como falsos, contrários a lei ou a política de uso desses serviços
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Senado prorroga prazos de seis medidas provisórias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. O instrumento, editado pela governo federal, tem força de lei a partir de sua publicação. Mas, para se tornar definitivo, tem que ser aprovado por deputados e senadores no prazo máximo de 180 […]
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Senado aprova abertura de linha crédito para profissionais liberais
Ela agora segue para a Câmara dos Deputados. A linha de crédito deve ficar disponível por até seis meses após a publicação da lei
Política
Senado aprova requisição obrigatória de leitos privados pelo SUS
O projeto teve autoria de vários senadores do PT, com co-autoria também da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e foi relatado por Humberto Costa (PT)
Geral
Senado inicia sessão para votar projetos relacionados à pandemia
O Senado iniciou no período da tarde desta terça-feira, 26, sessão para votação de três projetos de lei relacionados à pandemia do novo coronavírus. Os senadores vão continuar a análise do PL que permite que o SUS use leitos disponíveis na rede privada em casos de pacientes com síndrome respiratória ou suspeita de covid-19. Na […]
Economia
Senado aprova projeto que proíbe corte de água e luz nos fins de semana
Originalmente, o texto do Senado proibia a cobrança dessas taxas em qualquer situação
Política
Senado convoca ministro da Educação por fala em reunião ministerial
A autora do requerimento foi a senadora capixaba Rose de Freitas (Podemos-ES)
Política
Senado aprova PL que inclui morte por covid-19 na cobertura de seguros de vida
Segundo o projeto, os seguros de assistência médica, de vida ou de invalidez permanente ficam proibidos de restringir a cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia