Política
Senado aprova projeto que muda regras durante pandemia
Despejo por aluguel não pago e pensão alimentícia são afetados
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro
Companhias não poderão aumentar o preço das viagens para os usuários durante esse período
Economia
Senado aprova texto-base de projeto que suspende prazos contratuais até outubro
Projeto do Senado deixa claro que a flexibilização não terá efeito retroativo
Economia
Suspensão de aval do Cade vale apenas durante pandemia, diz parecer do Senado
O Senado alterou a medida que suspende, até outubro, a exigência de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em alguns acordos entre empresas e restringiu a suspensão apenas para negociações feitas durante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, a nova versão da proposta autoriza o órgão a fazer apurações nesses contratos depois […]
Economia
Senado discute projeto que reconhece covid-19 como 'força maior' em contratos
A medida coloca no papel flexibilizações contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no País
Economia
Senado exclui aluguel residencial em projeto que suspende prazos
A relatora vai retirar do projeto a possibilidade de pessoas suspenderem o pagamento de aluguéis residenciais até outubro, como proposto inicialmente
Política
Senado escolhe três projetos relacionados à covid-19 para votar na próxima semana
A escolha das propostas foi feita em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira
Economia
Senado amplia auxílio para mães adolescentes e homens chefes de família
O texto aprovado nesta quarta-feira, 1, permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil)
Política
Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias. Veja quais são!
Outro dispositivo incluído no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de família monoparental, têm direito a duas cotas do auxílio
Economia
Auxílio emergencial prevê pagamento de R$ 600 a brasileiros durante três meses
Apesar da aprovação do projeto de lei pela Câmara e pelo Senado brasileiros, o benefício ainda não está disponível para a população e valor será pago aos beneficiários durante três meses, prazo que pode ser prorrogado
Política
Senado aprova projeto que garante até R$ 2 bilhões para Santas Casas
O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP)
Política
Senado aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia
Médicos poderão realizar consultas à distância durante período e formato não é autorizado para profissionais de outras áreas da saúde, como enfermeiros
Economia
Senado decide votar no dia 3 projeto que reorganiza contratos durante pandemia
Líderes do Senado fecharam um acordo para votar, na próxima sexta-feira, 3, uma proposta que flexibiliza regras contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no País. Um dos itens da proposta suspende os despejos de imóveis até 31 de dezembro de 2020. Com o projeto, os despejos de imóveis prediais ficarão suspensos até 31 de […]
Geral
Senado decide votar nesta terça quatro projetos relacionados à covid-19
Líderes do Senado decidiram votar nesta terça-feira, 31, quatro projetos relacionados ao combate à covid-19. Entre eles, estão um auxílio para as Santas Casas e o aval para telemedicina durante a pandemia. A sessão remota está marcada para as 16 horas. A proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial, aprovado no dia anterior, foi […]
Economia
Após aprovação de auxílio, hashtag #PagaLogoBolsonaro é uma das mais comentadas
A Instituição Fiscal Independente do Senado calcula que 30,5 milhões de brasileiros receberão a ajuda emergencial