Política
Três partidos apresentam pedido de cassação de Flávio Bolsonaro a Conselho de Ética
Rede Psol e PT assinaram o pedido e senador Randolfe Rodrigues disse que filho do Presidente estaria envolvido com lavagem de dinheiro e milícias
Tag Senado
Economia
CCJ adia votação da PEC de fundos para março após relator retirar mudança no teto
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou na sessão que vai retirar do texto a mudança no teto de gastos. Com o ajuste, a votação da medida na comissão foi adiada para 4 de março. No parecer anterior, o relator havia proposto que, por […]
Economia
CCJ do Senado inicia sessão com PEC dos fundos na pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a sessão com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos na pauta. A expectativa é votar o texto nesta quarta-feira, 19, e enviar a medida para o plenário. O relator da PEC, Otto Alencar (PSD-BA), prometeu retirar do parecer a exclusão dos […]
Política
Câmara aprova MP do Agro e texto segue para o Senado
Proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil
Economia
Projeto aprovado na CAE prevê mandatos não coincidentes entre diretores do BC
A novidade trazida pelo projeto é que o presidente do BC e os diretores terão mandatos fixos de quatro anos, admitida uma recondução
Economia
CAE do Senado aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto de lei que prevê autonomia formal ao Banco Central. A proposta está pronta para ser analisada pelo plenário da Casa. Na Câmara, os deputados federais discutem outro projeto de lei, este encaminhado pelo governo e defendido pela cúpula do BC. Os […]
Política
Compliance para partidos políticos não sai do papel
Apresentado pelos partidos como uma “vacina ética” para evitar danos decorrentes da repercussão da Operação Lava Jato, o compliance até hoje não saiu do papel nas legendas que prometeram criar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas. Todas as siglas terão de correr contra o relógio caso o Congresso […]
Economia
Congresso adia análise de vetos a orçamento impositivo para depois do carnaval
O projeto obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares
Geral
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por gastos que trazem ao sistema carcerário
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio
Economia
CCJ aprova prazo de 10 anos para fim da venda de carros a gasolina e diesel no Brasil
O PLS segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado
Geral
Trump pressiona Senado a não aprovar resolução que limita guerra contra Irã
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua conta no Twitter para pressionar o Senado americano a votar contra a resolução que limita os poderes de guerra do presidente em relação ao Irã. Os republicanos são maioria entre os senadores. “É muito importante para a segurança do nosso país que o Senado dos Estados […]
Economia
Senadores pedem vista coletiva de emendas a projeto de autonomia do BC
Os parlamentares presentes nesta terça-feira, 11, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pediram vista coletiva para o relatório que trata de duas emendas ao projeto de lei complementar (PLP) nº 19, que trata da autonomia do Banco Central. A vista coletiva foi concedida, o que adiou a votação. As emendas haviam sido apresentadas […]
Política
Weintraub presta esclarecimentos sobre erros no Enem ao Senado
Na abertura do pronunciamento, o ministro disse que um dos objetivos da ida dele à Comissão do Senado era "quebrar a chuva de fake news que novamente se abateu sobre o MEC"
Economia
Senado quer que Estados assumam ônus de pacote fiscal
A sugestão de "desidratação" foi levada na quarta-feira, 5, pelos senadores ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Sem essa mudança, ele foi avisado que o texto não é aprovado
Política
Senado deve cumprir decisão do TSE que cassou Juíza Selma, diz Gilmar Mendes
Após a Advocacia do Senado recomendar o afastamento da senadora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse na última quarta-feira que o caso será submetido a voto dos sete integrantes da Mesa Diretora do Senado