Política
Senado aprova pacote anticrime de olho em possíveis vetos de Bolsonaro
Pacote está pronto agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parlamentares já esperam rejeições em alguns pontos
Tag Senado
Esportes
Senado cria CPI para investigar indenizações às vítimas de acidente da Chape
O Senado Federal instalou nesta quarta-feira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação das famílias das vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, que vitimou 71 pessoas, entre membros da delegação, jornalistas e convidados, nas proximidades de Medellín, na Colômbia. A queda do avião ocorreu em novembro de 2016 por falta de combustível. […]
Economia
Marco Legal do Saneamento será discutido em 2020 no Senado, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira, 11, na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, volta para análise dos senadores, […]
Política
Sem emendas, CCJ do Senado aprova em definitivo projeto sobre 2ª instância
Há agora um prazo de cinco dias para que esse requerimento seja apresentado. Senadores já prometem entrar com recurso para que também possam examinar a matéria
Política
Pacote de Moro e 2ª instância avançam
Além disso, a proposta que retoma a execução antecipada da pena enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Economia
Contenção de gastos mobiliza Câmara e Senado
Com a proximidade da campanha para os prefeituras, a avaliação é que ficará cada vez mais difícil aprovar novas medidas de ajuste impopulares, como a redução de jornada e salário
Política
Alcolumbre diz que plenário não vai votar projeto da 2ª instância aprovado na CCJ
Presidente do Senado disse que vai manter acordo para aguardar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Câmara para pautar essa proposta
Política
Moro: não cabe a mim aceitar ou não a decisão do Congresso sobre pacote anticrime
Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar o projeto do chamado “pacote anticrime”, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, voltou a afirmar que as medidas trariam maior impacto se fossem aprovadas na íntegra, conforme apresentou em fevereiro, e não na versão que foi encaminhada pela Câmara dos Deputados. […]
Política
CCJ do Senado aprova pacote anticrime da Câmara e texto vai a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. No Senado, projetos idênticos ao pacote de Moro tramitavam com o conteúdo original. Os senadores, no entanto, fecharam um […]
Economia
CAE aprova projeto que disciplina concessão de benefícios fiscais e de crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que estabelece critérios, objetivos e metas de desempenho para a concessão de benefícios fiscais a empresas, além de disciplinar a avaliação periódica desses programas. O texto segue agora para o plenário do Senado. O projeto engloba benefícios tributários, financeiros, creditícios e […]
Política
CCJ do Senado aprova projeto da prisão após 2ª instância por 22 votos contra 1
Outros parlamentares contrários à proposta não compareceram à sessão da CCJ
Política
Senadores calculam ter 11 votos para 2º instância na CCJ, abaixo do necessário
Senadores se movimentam para votar na CCJ, também nesta terça-feira, o pacote anticrime aprovado pela Câmara na semana passada
Política
Partidos mantêm 56 servidores para seis senadores
Pelo Regulamento Administrativo do Senado, apenas os partidos com três senadores ou mais ganham o direito de manter uma estrutura além do próprio gabinete dos parlamentares
Política
Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta, o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
Projeto foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)