Esportes
Senador critica projeto de clube-empresa da Câmara e propõe estrutura específica
O deputado acha que não é necessário criar uma estrutura societária específica, ou seja, que dá para adaptar o mundo da bola às leis empresariais existentes
Esportes
O deputado acha que não é necessário criar uma estrutura societária específica, ou seja, que dá para adaptar o mundo da bola às leis empresariais existentes
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta um acordo para votar o pacote anticrime aprovado pela Câmara ainda este ano no colegiado do Senado e, ao mesmo tempo, aprovar o projeto de lei da prisão após condenação em segunda instância. A proposta é marcar sessões extraordinárias antes […]
Política
O texto segue agora para sanção presidencial
Política
Mais cedo, a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, anunciou que colocaria o projeto para a próxima sessão do colegiado
Economia
Texto também trata da reestruturação das carreiras militares. Agora, segue para sanção do presidente da República
Política
A senadora lembrou que está prevista a votação da PEC de destinação direta de emendas parlamentares para estados e municípios
Política
O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.
Economia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico só serão votadas no colegiado a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares. O relator da PEC […]
Economia
Já o parecer da PEC dos Fundos públicos foi lido nesta quarta-feira, 4, na comissão
Política
A Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao posto na mesma legislatura
Política
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Política
O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua
Economia
No documento em que analisam a MP, revelado pelo site Poder360, os técnicos do Senado afirmam que, embora benéfico para as empresas, o benefício fiscal pode ser considerado irregular
Economia
A proposta desenhada pela equipe econômica para a PEC emergencial estabelece gatilhos, como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% de servidores
Economia
Quanto à redução de jornada, a medida poderá ser adotada também pelo Legislativo e Judiciário locais, caso adotada pelo governador ou prefeito