Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para esta quarta-feira, 20, uma proposta que ameaça os mandatos de parlamentares sem partido. No Congresso, deputados ensaiam deixar o PSL e ficar sem partido até a criação de uma nova legenda pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) já pediu a desfiliação. […]
Economia
Agora, com algumas medidas já em curso, o ponto mais alto da dívida está projetado para 2024, em 80,7% do PIB
Política
Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar o a Pec em segundo turno
Economia
Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet. O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares. Até as 12h22 desta quinta-feira […]
Política
Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afronta o artigo 5º da Constituição, apontado como uma cláusula pétrea, e sua aprovação poderia ser questionada na Justiça.
Geral
A medida também trata sobre alterações nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Em reunião com senadores, nesta terça-feira, 12, ele condicionou o movimento a mudanças no texto em discussão na Casa. Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afronta o artigo 5º da Constituição, […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto sobre medidas de combate ao tabagismo de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). A matéria segue agora para a Câmara. O texto aprovado conta com várias medidas para desestimular o contato de crianças e adolescentes com o tabagismo, como a proibição da exposição de produtos destinados ao […]
Economia
A medida já passou pela Câmara e o projeto que transforma a MP em lei segue agora para sanção presidencial
Política
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação. Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo […]
Política
Outro é o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que ganhou uma versão no Senado
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País. “Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande […]
Política
O acordo assegura a proteção de tecnologias utilizadas pelos EUA e viabiliza o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara
Economia
O substitutivo prevê que os dirigentes do BC poderão ser exonerados em alguns casos
Política
O presidente do Senado comentou que há muitas divergências sobre a viabilidade de uma PEC com esse conteúdo ser aprovada.