Economia
Comissão do Senado vota terça-feira PL da reforma do setor elétrico
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério
Tag Senado
Política
Após julgamento do STF, parlamentares pressionam por PEC, mas Alcolumbre resiste
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Nesta quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. No Congresso, parlamentares pressionam a votação de uma proposta nesse sentido após o resultado […]
Política
Senado aprova novo marco legal das franquias
O projeto revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de 1994) e a substitui por novas regras
Economia
Senado autoriza União a garantir operação de crédito do BB com BID
O Senado Federal autorizou a União a conceder garantia na operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco do Brasil com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 600 milhões. A Resolução autorizativa está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Segundo o texto, os recursos da […]
Geral
Senado aprova projeto proibindo fiança e prescrição para feminicídio e estupro
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma proposta que define o feminicídio e o estupro como crimes inafiançáveis (sem direito a pagamento de fiança para liberdade) e imprescritíveis (sem possibilidade de prescrever por não ter sido julgado). Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES) acrescenta esses crimes no […]
Política
Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível
Por ter sido originado no Senado, a PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Economia
Requerimento do PL dos militares é rejeitado e projeto segue para o Senado
A comissão especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira, 29, em caráter terminativo
Política
CCJ do Senado aprova PEC paralela por 20 votos favoráveis e 5 contrários
Os senadores rejeitaram ainda as tentativas de alteração propostas pela oposição
Economia
Fernando Bezerra: BC anunciará medidas para cheque especial até a próxima semana
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou na tarde desta terça-feira, 5, que, até a próxima semana, o Banco Central anunciará medidas para o cheque especial. De acordo com Bezerra, a reunião de senadores com o presidente do BC, Roberto Campos neto, encerrada nesta tarde, tratou de iniciativas da autoridade monetária para […]
Economia
Esperidião Amin: Campos Neto falou em reformular cheque especial
O senador Esperidião Amin (PP-SC) deixou o almoço com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele afirmou que “Campos Neto sinalizou com a possibilidade de mudança no cheque especial”. “Uma das propostas é redesenhar o produto”, afirmou. Amin disse ainda que durante o encontro foram discutidas propostas para aumentar o microcrédito no Brasil. […]
Economia
Bezerra: no Senado, projeto de saneamento deve retomar conteúdo original de Tasso
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o novo marco legal do saneamento básico e a independência do Banco Central podem ser votados ainda neste ano na Casa se a Câmara concluir a análise das propostas até novembro. Bezerra sinalizou que a prioridade será votar o projeto do saneamento básico. […]
Política
Senado deve definir votação de aposentadoria para trabalho de risco
O texto é de autoria do governo, mas oficialmente será assinado por Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi feito o acordo sobre a regulamentação dessas aposentadorias
Política
Moro quer prisão em 2ª instância fora de projeto
Apesar de ter assumido a pasta prometendo patrocinar a proposta, um dos pilares do pacote e da Lava Jato, Moro quer evitar conflitos com a Corte
Política
Senado endurece pena para torcidas violentas
O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos
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Aprovado financiamento de mais de R$ 110 milhões para Vila Velha
Com a aprovação do Senado Federal e após a publicação, a proposta será encaminhada à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para os trâmites finais