Política
Sérgio Moro pede para retirar prisão em 2ª instância de pacote anticrime, diz Marcos do Val
De acordo com o relator, o pedido de Moro visa a evitar conflitos com o Supremo, no caso de o STF revisar o entendimento atual sobre o tema
Tag Senado
Política
Senado aprova proposta que retira prazo de validade para julgamento de crime de feminicídio
Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso
Política
Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos
Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios
Política
Aliado de Alcolumbre, MDB retoma protagonismo no Senado
O movimento ocorre em meio à dificuldade de articulação política do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Davi Alcolumbre reafirma que promulgação da reforma será em 5, 12 ou 19 de novembro
A proposta da periculosidade beneficia vigilantes armados e é uma das condições para a promulgação da reforma
Economia
Senado aprova projeto que recupera incentivo tributário no Minha Casa Minha Vida
O projeto de lei estabelece que o regime especial volte a produzir efeitos para contratos assinados até 31 de dezembro de 2018
Economia
Votação de projeto sobre IR em lucros e dividendos é adiado na CAE do Senado
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que está coordenando os trabalhos na comissão, confirmou há pouco a retirada de pauta
Política
Para líderes do Senado, pauta econômica só vai avançar com liberação de recursos
As propostas do governo devem ser protocoladas na terça-feira, 29, pelos líderes do governo no Congresso,
Política
Senado conclui votação da reforma da Previdência nesta quarta-feira
Um dos destaques, apresentado pelo PT, propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas com grau de periculosidade, como vigilantes
Economia
Com risco de alteração, Senado adia conclusão da reforma para quarta-feira
De acordo com a equipe econômica, o destaque do PT retiraria R$ 23,2 bilhões da economia fiscal da reforma em 10 anos
Economia
Senado rejeita destaque sobre aposentadoria especial por insalubridade
O Senado rejeitou um destaque do PROS que tentava garantir aposentadoria especial para trabalhadores que comprovarem tempo de serviço por insalubridade. A tentativa foi derrubada por 57 votos a 19. Na avaliação da equipe econômica, a aprovação do dispositivo exigiria uma nova análise da Câmara dos Deputados. O governo alegava que a alteração resultaria em […]
Economia
Senado rejeita destaque do PDT que tentava suavizar regras de transição
O Senado derrubou uma sugestão do PDT que tentava suavizar as regras de transição na reforma da Previdência. Nos cálculos da equipe econômica, o impacto dessa manutenção seria de R$ 148,6 bilhões em dez anos. O destaque foi derrotado por 57 votos contra 20. Na sequência, os senadores ainda analisarão três destaques que tentam retirar […]
Economia
Guedes: 'Estamos muito felizes; agora vamos para o pacto federativo'
Apesar da comemoração, ministro ressaltou que o ideal é que Congresso aprove o texto paralelo da reforma da Previdência para incluir Estados e municípios
Economia
Alcolumbre, para o governo: o Congresso cumpre com suas responsabilidades
Presidente do Senado destacou a participação do governo e dos senadores, inclusive os de oposição, na tramitação da proposta
Economia
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência por 60 votos a 19
Proposta garante economia de R$ 800,3 bilhões em 10 anos, caso o Congresso rejeite os quatro pedidos de mudança feitos diretamente no plenário do Senado