Política
CCJ do Senado pauta proposta que ameaça parlamentares sem partido no Brasil
O texto foi apresentado no Senado em 2016 e, se aprovado, ainda precisaria passar pela Câmara dos Deputados
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
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Instituição do Senado estima redução do pico da dívida pública
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Senado pode concluir votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência
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MP de Bolsonaro é rejeitada em consulta online do Senado
Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet. O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares. Até as 12h22 desta quinta-feira […]
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Davi Alcolumbre resiste em pautar PEC da 2.ª instância e pede alterações no texto
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Senado aprova projeto para desestimular contato de adolescentes com cigarro
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto sobre medidas de combate ao tabagismo de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). A matéria segue agora para a Câmara. O texto aprovado conta com várias medidas para desestimular o contato de crianças e adolescentes com o tabagismo, como a proibição da exposição de produtos destinados ao […]
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A medida já passou pela Câmara e o projeto que transforma a MP em lei segue agora para sanção presidencial
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Senado aprova acordo entre Brasil e EUA para utilização da base de Alcântara
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação. Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo […]
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Tebet: Alcolumbre se comprometeu a pautar 2ª instância no plenário após CCJ
Outro é o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que ganhou uma versão no Senado
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Maia reage à Constituinte de Alcolumbre: 'vai gerar uma insegurança grande'
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País. “Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande […]
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Comissão do Senado aprova acordo entre Brasil e EUA para uso da base de Alcântara
O acordo assegura a proteção de tecnologias utilizadas pelos EUA e viabiliza o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara