Economia
A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de terça (22) prevê a votação do Projeto de Lei Complementar nº 19, que trata da nomeação e da demissão do presidente e dos diretores do Banco Central (BC). A proposta é o sexto item da pauta da reunião da CAE, que ocorre na manhã […]
Política
Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
Política
Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
Política
Na prática, essas passagens reservadas abrem brechas para que audiências ocorram sem que sejam informadas à população
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 17, durante palestra no Senado, que a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal nas dependências do Congresso Nacional gera uma “imagem extremamente negativa sem que haja necessidade”. O ministro citou o recente episódio de operação que envolveu o líder do governo […]
Saúde
O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames necessários nos casos em que tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico
Política
Por articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso alterou uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e obrigou que os diretores Departamento do Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam sabatinados no Senado. A previsão de sabatina do Senado para diretores do órgão estava prevista em lei desde 2001, quando foi […]
Saúde
As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção
Economia
A Lei Kandir determina que empresas poderão ter créditos sobre produtos exportados
Política
O mesmo texto transfere a articulação política do governo Jair Bolsonaro da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo, cujo titular hoje é o ministro Luiz Eduardo Ramos
Economia
A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano
Política
A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi […]
Economia
Senadores tentam modificar o conteúdo da proposta para destinar mais recursos para as regiões Norte e Nordeste e para o Distrito Federal
Economia
O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário