Economia
Tasso: votação de reforma termina nesta terça, 'nem que seja até madrugada'
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vai analisar as emendas apresentadas após o primeiro turno de votação será retomada nesta terça
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Relator da reforma acolhe 1 das 11 emendas propostas no 1º turno no Senado
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acolheu apenas uma das 11 emendas apresentadas ao texto aprovado em primeiro turno pelo plenário da Casa. Ele irá apresentar seu parecer em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado perto do fim do período da manhã desta terça-feira, 22. O […]
Economia
Projeto sobre mandatos de dirigentes do Banco Central entra na pauta da CAE do Senado
O projeto prevê ainda mandatos fixos para o presidente do BC e para os diretores, a começar no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República
Economia
Projeto sobre mandatos de dirigentes do BC entra na pauta da CAE do Senado
A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de terça (22) prevê a votação do Projeto de Lei Complementar nº 19, que trata da nomeação e da demissão do presidente e dos diretores do Banco Central (BC). A proposta é o sexto item da pauta da reunião da CAE, que ocorre na manhã […]
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Senado deve concluir nesta terça-feira votação de mudanças na Previdência
Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
Política
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Política
Chefes dos três poderes criam 'passagens privadas' para escapar de assédio
Na prática, essas passagens reservadas abrem brechas para que audiências ocorram sem que sejam informadas à população
Política
Gilmar Mendes: 'não me parece positivo mandar polícia no Congresso'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 17, durante palestra no Senado, que a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal nas dependências do Congresso Nacional gera uma “imagem extremamente negativa sem que haja necessidade”. O ministro citou o recente episódio de operação que envolveu o líder do governo […]
Saúde
Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer
O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames necessários nos casos em que tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico
Política
Diretores do DNIT indicados por Bolsonaro terão que ser sabatinados no Senado
Por articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso alterou uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e obrigou que os diretores Departamento do Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam sabatinados no Senado. A previsão de sabatina do Senado para diretores do órgão estava prevista em lei desde 2001, quando foi […]
Saúde
Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias
As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção
Economia
Senado aprova projeto que prorroga apropriação de créditos do ICMS por Estados
A Lei Kandir determina que empresas poderão ter créditos sobre produtos exportados
Política
Senado aprova MP que reorganiza órgãos do governo e transfere PPI para casa Civil
O mesmo texto transfere a articulação política do governo Jair Bolsonaro da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo, cujo titular hoje é o ministro Luiz Eduardo Ramos
Economia
Senado aprova divisão de recursos do pré-sal e deve destravar Previdência
A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano
Política
Senado aprova recursos da cessão onerosa para estados e municípios
A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra