Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi […]
Economia
Senadores tentam modificar o conteúdo da proposta para destinar mais recursos para as regiões Norte e Nordeste e para o Distrito Federal
Economia
O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário
Economia
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs aumentar a quantidade de recursos destinada aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal
Economia
Alcolumbre convocou uma reunião deliberativa do plenário para as 14 horas do dia 22. Ele pretende concluir nesse dia a reforma da Previdência no Senado
Política
Alcolumbre ainda disse que o Papa Francisco tem atuado para aumentar o diálogo da fé entre as nações e entre as religiões, estimulando o fortalecimento de valores comuns para a justiça e a paz no mundo
Política
Cyrino é o segundo secretário da equipe de Bento Albuquerque a deixar o cargo. No início de setembro, Márcio Félix, secretário de Petróleo e Gás do MME, anunciou sua saída, e Renata Beckert Isfer assumiu o cargo interinamente
Economia
A proposta que tramita no Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS)
Política
Os requerimentos pedem informações aos ministros acerca da população atingida, as espécies de fauna e flora contaminadas e as praias afetadas
Economia
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no texto. Pelo regimento do Senado, são necessárias três sessões de discussão antes da votação do segundo turno da reforma, e não cinco sessões, como constou. Segue o texto corrigido. O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma […]
Economia
O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência. Isso abre caminho para que o texto seja votado pelos senadores. A votação do segundo turno está programada para o próximo dia 22, após uma sequência de atrasos. Pelo regimento da Casa, são necessárias cinco […]
Política
A matéria vai agora à sanção presidencial.
Política
O plenário aprovou a proposta, de forma unânime, com 56 votos favoráveis em primeiro turno e com 55 em segundo
Política
A inscrição do imóvel rural no cadastro é condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Economia
Em 2015, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou que os precatórios de Estados e municípios fossem pagos integralmente até 2020