Política
Alcolumbre marca sessão do Congresso para esta terça-feira
Na sessão, que reúne deputados e senadores, deverá ser votado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e analisar vetos presidenciais
Tag Senado
Economia
Alcolumbre adia votação do 1º turno da Previdência para a quarta-feira
Presidente do Senado convocou uma sessão do Congresso para esta terça-feira, data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado
Política
Planalto já avalia substituto para Bezerra
Integrantes do Supremo consideraram que a decisão de Barroso tensionou a relação entre o Judiciário e o Legislativo
Política
Senado questionará ação da PF em gabinete de líder do governo
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Política
'Tivemos uma rejeição institucional', diz conselheiro do CNMP barrado pelo Senado
Depois de ver o Senado Federal barrar a sua recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais dois anos, o promotor Lauro Machado Gomes disse a colegas que o resultado marcou uma “rejeição institucional” do Ministério Público e um “recado” para os membros da instituição que julgam casos de forma independente. A mensagem, […]
Política
Tasso apresenta novo parecer da reforma da Previdência e acata apenas uma das 77 emendas
Após a leitura do parecer, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS) concedeu vistas coletivas e anunciou que o relatório será discutido e votado na próxima terça-feira
Política
Senado define membros do Conselho de Ética
egundo Alcolumbre, a demora na instalação do Conselho ocorreu porque ele ainda aguardava as indicações dos líderes dos blocos, o que demorou a ocorrer
Política
Senado rejeita nomes para conselho do Ministério Público
Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser "corporativismo" do conselho, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores
Política
Com Marcos do Val, Senado define membros do Conselho de Ética
Pelo regimento do Senado, a instalação do Conselho ocorrerá na primeira reunião, quando também será eleito, pelos membro, o presidente do colegiado
Política
Maia diz que o 'importante é convergir os textos' da reforma tributária
A criação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária foi aventada na manhã desta quarta-feira (18) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado
Política
Alcolumbre defende fundo eleitoral maior nas eleições do ano que vem
O presidente do Senado negou que tenha havido um acordo para que o valor do fundo eleitoral no ano que vem seja o mesmo de 2018
Economia
Correção: Mudança na reforma tributária vai ter transição de 5 anos, diz relator
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
Economia
Relator coloca 'jabutis' na reforma tributária para beneficiar Maranhão
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
Economia
Comissão adia de novo votação de projeto que permite compra da Warner pela AT&T
A pedidos de senadores, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Vanderlan Cardoso (PP-GO), retirou de pauta o projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. A decisão ocorreu durante sessão da comissão realizada nesta quarta-feira, 18. A intenção do colegiado, no entanto, é trabalhar para que o texto volte […]
Economia
Relator da reforma tributária propõe 'Zona Franca' do MA, seu reduto eleitoral
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]