Economia
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
Economia
O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria
Economia
A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA)
Política
O projeto chegou a ser posto em votação em plenário na semana passada, mas gerou polêmica entre os senadores e foi retirado de pauta
Política
A senadora teve o mandato cassado pelo TRE do Mato Grosso por suspeita de caixa 2 no valor de R$ 1,2 milhão na última campanha eleitoral
Política
O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores
Política
Caberá agora à Câmara decidir se retoma o pacote de benesses às legendas ou mantém o projeto sem essas alterações
Política
Senadores recuaram da tentativa de aprovar um projeto que beneficia partidos políticos. Com o compromisso de fixar o fundo eleitoral em R$ 1,7 bilhão para as eleições municipais do ano que vem, mesmo montante utilizado para o pleito presidencial de 2018, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), retirou todos os demais trechos […]
Política
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), vai tentar alterar um trecho da proposta para evitar criar na legislação a figura de "cargos comissionados" nas siglas
Política
Para permitir a aprovação, os senadores negociam algumas alterações na proposta, entre eles em um trecho que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais
Política
Os congressistas querem evitar que o texto retorne para a Câmara
Política
Uma terceira alteração negociada pelo relator, em relação à Lei da Ficha Limpa, dependerá de um compromisso com veto presidencial
Economia
No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários
Política
A proposta permite, ainda, que advogados e escritórios de contabilidade sejam pagos com dinheiro dos partidos
Política
O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário