Política
Senado define membros do Conselho de Ética
egundo Alcolumbre, a demora na instalação do Conselho ocorreu porque ele ainda aguardava as indicações dos líderes dos blocos, o que demorou a ocorrer
Tag Senado
Política
Senado rejeita nomes para conselho do Ministério Público
Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser "corporativismo" do conselho, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores
Política
Com Marcos do Val, Senado define membros do Conselho de Ética
Pelo regimento do Senado, a instalação do Conselho ocorrerá na primeira reunião, quando também será eleito, pelos membro, o presidente do colegiado
Política
Maia diz que o 'importante é convergir os textos' da reforma tributária
A criação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária foi aventada na manhã desta quarta-feira (18) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado
Política
Alcolumbre defende fundo eleitoral maior nas eleições do ano que vem
O presidente do Senado negou que tenha havido um acordo para que o valor do fundo eleitoral no ano que vem seja o mesmo de 2018
Economia
Correção: Mudança na reforma tributária vai ter transição de 5 anos, diz relator
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
Economia
Relator coloca 'jabutis' na reforma tributária para beneficiar Maranhão
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
Economia
Comissão adia de novo votação de projeto que permite compra da Warner pela AT&T
A pedidos de senadores, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Vanderlan Cardoso (PP-GO), retirou de pauta o projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. A decisão ocorreu durante sessão da comissão realizada nesta quarta-feira, 18. A intenção do colegiado, no entanto, é trabalhar para que o texto volte […]
Economia
Relator da reforma tributária propõe 'Zona Franca' do MA, seu reduto eleitoral
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]
Economia
Mudança na reforma tributária vai ter transição de 10 anos, diz relator
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
Economia
Relator defende comissão mista de deputados e senadores para reforma tributária
O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria
Economia
Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração
A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA)
Política
Alcolumbre defende aprovação do PL do Fundo Partidário no Senado
O projeto chegou a ser posto em votação em plenário na semana passada, mas gerou polêmica entre os senadores e foi retirado de pauta
Política
Juíza Selma fez emenda que poderia beneficiá-la no TSE
A senadora teve o mandato cassado pelo TRE do Mato Grosso por suspeita de caixa 2 no valor de R$ 1,2 milhão na última campanha eleitoral
Política
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores