Política
Senado aprova brecha para fundo maior após recuar de regras eleitorais brandas
Caberá agora à Câmara decidir se retoma o pacote de benesses às legendas ou mantém o projeto sem essas alterações
Tag Senado
Política
Sem acordo, senadores recuam em projeto que beneficiaria partidos
Senadores recuaram da tentativa de aprovar um projeto que beneficia partidos políticos. Com o compromisso de fixar o fundo eleitoral em R$ 1,7 bilhão para as eleições municipais do ano que vem, mesmo montante utilizado para o pleito presidencial de 2018, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), retirou todos os demais trechos […]
Política
Senadores querem veto presidencial para evitar ações trabalhistas contra partidos
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), vai tentar alterar um trecho da proposta para evitar criar na legislação a figura de "cargos comissionados" nas siglas
Política
Onyx: enquanto projeto sobre partidos não impactar orçamento, está tudo OK
Para permitir a aprovação, os senadores negociam algumas alterações na proposta, entre eles em um trecho que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais
Política
"Se for necessário, governo pode vetar itens de projeto dos partidos", diz Fernando Bezerra
Os congressistas querem evitar que o texto retorne para a Câmara
Política
Relator aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
Uma terceira alteração negociada pelo relator, em relação à Lei da Ficha Limpa, dependerá de um compromisso com veto presidencial
Economia
Relator descarta CPMF e propõe aumento de IVA
No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários
Política
Senado vota brecha para flexibilizar controle de partidos
A proposta permite, ainda, que advogados e escritórios de contabilidade sejam pagos com dinheiro dos partidos
Política
Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência
O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário
Política
Senado pode votar projeto que afrouxa regras para partidos nesta terça-feira
A proposta foi aprovada na Câmara no último dia 4 e entrou na pauta do Senado na quarta-feira, 11
Economia
Com votação no dia 24, Senado conclui nesta segunda-feira discussão da reforma
O primeiro turno de votação está mantido para o próximo dia 24 e o segundo turno, para 10 de outubro
Política
STF mantém execução da condenação do senador Acir Gurgacz
Por maioria votos, o plenário entendeu que a revisão criminal não é ação processual adequada para questionar a validade de um novo recurso
Economia
Alcolumbre: relator mudará parecer da reforma e evitar que texto volte à Câmara
A estratégia garante "proteção" à reforma, afirmou Alcolumbre. "Há uma dúvida e, se há uma dúvida, acho que o caminho que o relator adotou foi o melhor, foi prudencial", comentou
Política
Cobrado, Alcolumbre 'destrava' votação de nomes para conselho do MP
Até o dia 24 deste mês, nove mandatos de 14 conselheiros do CNMP chegarão ao fim
Política
Senado aprova projeto que altera lei de telecomunicações
Como não houve alterações em relação ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial