Economia
Previdência: secretário diz que não há lógica vincular pensão ao salário mínimo
A afirmação é do secretário de Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim
Tag Senado
Economia
Aprovação da PEC da reforma na CCJ levantou 'sinais amarelos', diz secretário
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi importante, mas levantou “alguns sinais amarelos”. “Foi importante, mas levantou alguns sinais amarelos em alguns destaques que ganhamos por uma margem […]
Economia
Reforma tributária pode ser votada na CCJ no dia 25, diz Simone Tebet
A reforma tributária poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 25, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O prazo, no entanto, depende de um avanço que ainda não aconteceu: a definição do conteúdo da proposta do governo. A intenção de acelerar a reforma tributária no […]
Economia
Governo vai tentar reverter desidratação na reforma da Previdência, diz Marinho
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira, 5, que vai tentar reverter no plenário do Senado as mudanças no texto da reforma da Previdência feitas pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto aprovado na Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, enquanto […]
Política
PEC Paralela da Previdência começa a tramitar no Senado
A principal delas é a possibilidade de estados e municípios participarem da reforma
Economia
Senado autoriza Mato Grosso e Aracaju a contratarem operação de crédito externo
O Senado Federal autorizou o Estado de Mato Grosso a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 250 milhões. A resolução com a autorização para a contratação está publicada na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União […]
Economia
Alcolumbre quer votar 1º turno da reforma da Previdência quarta que vem
O presidente do Senado evitou, no entanto, citar prazo para concluir a votação da proposta paralela
Economia
CCJ do Senado conclui votação de texto principal da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. Esse foi o primeiro teste do texto da reforma no Senado. A Comissão analisa agora aval para a PEC paralela e envio de texto ao Plenário. Depois, a proposta precisará […]
Economia
CCJ rejeita emenda que reduzia tempo de contribuição para homens por 16 a 8
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o segundo destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 485), que buscava reduzir de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para os novos trabalhadores do sexo masculino. Para os homens que estão no mercado de trabalho […]
Economia
CCJ rejeita emenda que mantinha cálculo da média salarial para aposentadoria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o terceiro destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 491), que buscava manter o atual cálculo da média salarial para o recebimento da aposentaria. A reforma estabelece que os trabalhadores receberão 60% da média após 20 anos de contribuição, […]
Economia
CCJ do Senado rejeita emenda que mantinha cálculo atual de pensões por morte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 votos a 8 o destaque da Rede à reforma da Previdência (emenda 391), que buscava manter o cálculo atual das pensões por morte. A reforma previdenciária estabelece o recebimento inicial de 50% do valor do benefício, com acréscimos conforme a quantidade de dependentes. […]
Economia
CCJ mantém exigência de pedágio em transição de aposentadoria por 15 votos a 10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 15 votos a 10 o primeiro destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 323), que buscava retirar a exigência de um pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar na transição da reforma. A reforma prevê um pedágio de 100% sobre o […]
Economia
CCJ rejeita emenda que abrandava regras para aposentadoria especial
Os votos contrários vieram de parlamentares do PSD, REDE, PSB, PDT e PT
Economia
CCJ mantém restrição ao abono salarial na reforma por 13 votos a 12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 13 votos 12 o destaque do PDT à reforma da Previdência (emenda 168), que buscava manter o abono salarial para todos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Já a reforma restringe o pagamento a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Foi necessário […]
Economia
CCJ rejeita emenda que tentava alterar idade mínima na reforma por 16 votos a 9
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 votos a 9 o destaque do PSD à reforma da Previdência (emenda 3) que reduzia a idade mínima final de aposentadoria em dois anos para mulheres (de 62 para 60 anos) e três anos para homens (de 65 para 62). Na sequência, os […]