Política
Morre a ex-senadora Maria do Carmo Alves, a mulher com mais mandatos na Casa
Maria do Carmo foi a primeira senadora eleita por seu estado e durante 24 anos, de 1999 até 2022, ela ocupou uma cadeira na Casa
Tag Senado
Economia
Lula encaminha ao Senado indicação de Galípolo para presidência do BC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou formalmente ao Senado Federal a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC) para o período de 2025 a 2028. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União. A indicação do atual diretor de Política Monetária para o comando da […]
Economia
Pacheco deve marcar data de sabatina de Galípolo na semana do dia 9, diz SRI
A assessoria de imprensa da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), sob a chefia de Alexandre Padilha, confirmou que a data da sabatina no Senado de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Banco Central, deve ocorrer na semana do dia 9 de setembro. Segundo a assessoria, houve uma […]
Política
Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que muda prazos da Lei da Ficha Limpa
A proposta cria uma nova forma de cálculo do prazo de inelegibilidade, o que pode reduzir o período em que um político condenado tenha de ficar afastado das eleições
Economia
CAE do Senado adia votação de PL do 13º do Bolsa Família para estudar impacto fiscal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu por um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA), com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a proposta teria. […]
Política
Entenda como a mudança da Lei da Ficha Limpa aprovada no Senado afeta os políticos
O projeto que fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21, beneficiará candidatos que já foram condenados e ficaram impedidos de disputar eleição no País. A proposição estabelece que as novas regras podem efeito imediato e beneficiar “condenações e fatos pretéritos”. A […]
![Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PLP 192/2023, que Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Mesa: senador Omar Aziz (PSD-AM); presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/11/5HW2x1Tn-3641ddf0-60b8-11ef-9ecb-6b96c811e65b-768x512.webp "Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PLP 192/2023, que Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Mesa: senador Omar Aziz (PSD-AM); presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]")
Política
Projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa avança no Senado; entenda
Um dos criadores da Lei da Ficha Limpa afirmou que o afrouxamento das regras poderia beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo TSE
Economia
Jaques Wagner: Não vejo problema para aprovar no Senado nome de Galípolo para presidência do BC
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que não vê empecilhos para aprovar na Casa uma eventual indicação do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, à presidência da autarquia. Ele ressaltou “não saber” se Galípolo será o indicado, mas disse que “suspeita” que isso ocorrerá. “O Galípolo é o […]
Política
CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para […]
Economia
Desoneração passa com regra mais dura para INSS e sem alta de tributo
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios. O relator da proposta, Jaques Wagner (PT-BA), retirou do texto dispositivo que aumentava a cobrança do Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP, instrumento para […]
Geral
Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre armas. O Legislativo quer retirar travas que impõem restrições a colecionadores e atiradores profissionais e também para quem tem porte de arma. Apesar de a votação ter […]
Economia
Haddad diz que aprovação da compensação à desoneração é positiva mesmo sem alta do JCP
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 20, que a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que estabelece a compensação da desoneração da folha de pagamentos é “um avanço.” Ele afirmou não estar preocupado com a retirada do aumento do Imposto de Renda sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), de 15% […]
Economia
Senado aprova, em votação simbólica, PL da desoneração dos 17 setores e dos municípios
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e dos pequenos e médios municípios. A votação foi simbólica, ou seja, sem que o voto dos congressistas fosse computado, fruto do acordo do governo com a oposição. A negociação em torno da proposta […]
Economia
Padilha: Queremos compromisso do Senado com novas medidas para compensar desoneração
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou nesta terça-feira, 20, que o governo quer o compromisso do Senado de que novas medidas podem ser apresentadas e votadas para compensar a desoneração da folha de pagamento caso as que estão atualmente previstas acabem não sendo suficientes. Durante entrevista coletiva no Senado, Padilha afirmou que o […]
Economia
Jaques Wagner ajusta prazo de inscrição na dívida ativa para crédito de difícil recuperação
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, ajustou no relatório o prazo de inscrição na dívida ativa para créditos de difícil recuperação. A nova versão do parecer foi divulgada há pouco e será votada ainda hoje em plenário. A primeira versão do relatório determinava que seriam […]