Política
Senado realiza sessão solene para comemorar os 40 anos da ANJ
No evento, executivos do setor defenderam a liberdade de expressão e de imprensa e criticaram as motivações expressas pelo presidente Jair Bolsonaro
Tag Senado
Economia
IFI: debate de pacto federativo precisa incluir medidas estruturais para Estados
No estudo, a instituição alerta que uma maior partilha de recursos não seria, isoladamente, solução para o problema dos Estados
Economia
Relator entregará versão inicial de reforma no dia 23, diz Simone Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), garantiu que os prazos de tramitação da reforma da Previdência no colegiado serão mantidos. Ela adiantou que o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai entregar uma versão inicial do parecer no dia 23 de agosto. A leitura do relatório na […]
Economia
Indicação é de reforma aprovada no Senado sem mudança substancial, diz Guedes
"Eu trabalhava com algumas hipóteses que foram se confirmando", disse Guedes, referindo-se ao cenário do segundo semestre.
Economia
Senado autoriza MS a contratar operação com BID de até US$ 47,700 milhões
Segundo o texto, os recursos da operação de crédito devem financiar parcialmente o "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul
Geral
Avança no Senado projeto que prevê punição maior para 'stalkers'
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projetos que endurecem a punição contra a prática de perseguição obsessiva, conhecida como stalking. Atualmente, a perseguição é enquadrada como contravenção penal, com pena de prisão de até 2 meses. Os novos projetos passam a prever que a pena seja de dois a três anos, […]
Geral
Projeto que criminaliza desafios como o da boneca Momo é aprovado em comissão do Senado
Projeto prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa, para quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida
Economia
Comissão do Senado aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
Projeto amplia as possibilidades de saque do benefício para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde
Economia
Davi Alcolumbre afasta impacto de declarações de Bolsonaro na reforma
O papel de Bolsonaro, afirmou Alcolumbre, é encaminhar a proposta ao Congresso
Economia
"Objetivo é concluir Previdência até 2 de outubro, mas pode arrastar", diz relator
A CCJ decidiu começar a discutir a reforma tributária ainda antes da conclusão da proposta previdenciária
Economia
Tasso Jereissati diz que pacto federativo facilita reforma da Previdência no Senado
Um dos itens, a distribuição da chamada cessão onerosa com Estados e municípios, está nas mãos do senador Cid Gomes (PDT-CE)
Economia
Modelo de capitalização deve ficar fora da proposta no Senado, diz Jereissati
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o modelo de capitalização deve ficar fora da proposta que será apreciada na Casa. De acordo com ele, o tema foi “demonizado” na Câmara e pode contaminar algumas discussões, como a inclusão de Estados e municípios nas mudanças. “Eu pessoalmente sou favorável […]
Economia
CCJ do Senado inicia sessão para votar pedidos de audiências sobre Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota, nesta quarta-feira, 14, requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma da Previdência. As audiências serão feitas na semana que vem, de segunda a sexta-feira. Pelo menos quatro pedidos já chegaram à presidência da CCJ. O primeiro pedido na mesa é do relator da […]
Política
Senado cobra ajuda para estados em troca da reforma da Previdência
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet informou que Guedes comprometeu-se em ir à próxima reunião de líderes no Senado, na próxima terça-feira (20), explicar a revisão do pacto federativo
Política
Senado cobra ajuda para estados em troca da reforma da Previdência
Simone Tebet e Tasso Jereissati se reuniram com Guedes