Geral
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projetos que endurecem a punição contra a prática de perseguição obsessiva, conhecida como stalking. Atualmente, a perseguição é enquadrada como contravenção penal, com pena de prisão de até 2 meses. Os novos projetos passam a prever que a pena seja de dois a três anos, […]
Geral
Projeto prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa, para quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida
Economia
Projeto amplia as possibilidades de saque do benefício para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde
Economia
O papel de Bolsonaro, afirmou Alcolumbre, é encaminhar a proposta ao Congresso
Economia
A CCJ decidiu começar a discutir a reforma tributária ainda antes da conclusão da proposta previdenciária
Economia
Um dos itens, a distribuição da chamada cessão onerosa com Estados e municípios, está nas mãos do senador Cid Gomes (PDT-CE)
Economia
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o modelo de capitalização deve ficar fora da proposta que será apreciada na Casa. De acordo com ele, o tema foi “demonizado” na Câmara e pode contaminar algumas discussões, como a inclusão de Estados e municípios nas mudanças. “Eu pessoalmente sou favorável […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota, nesta quarta-feira, 14, requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma da Previdência. As audiências serão feitas na semana que vem, de segunda a sexta-feira. Pelo menos quatro pedidos já chegaram à presidência da CCJ. O primeiro pedido na mesa é do relator da […]
Política
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet informou que Guedes comprometeu-se em ir à próxima reunião de líderes no Senado, na próxima terça-feira (20), explicar a revisão do pacto federativo
Política
Simone Tebet e Tasso Jereissati se reuniram com Guedes
Economia
Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Economia
Segundo o presidente da companhia, os desinvestimentos devem atingir entre US$ 30 bilhões e US$ 35 bilhões nos próximos cinco anos
Economia
O governo quer votar projetos do chamado pacto federativo, que envolvem a distribuição de recursos para Estados e municípios, antes da votação da reforma da Previdência no plenário do Senado. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse em entrevista ao Estadão/Broadcast que a votação de um pacote de ajuda a governadores […]
Geral
O Senado da Itália volta ao trabalho nesta terça-feira para estabelecer a crucial data para se votar uma moção de censura contra o governo do primeiro-ministro Giuseppe Conte. Nesta segunda-feira, lideranças dos partidos no Senado se reuniram, mas não chegaram a um acordo sobre a data para esse voto. Na semana passada, o ministro do […]
Economia
Placar da Previdência, elaborado pelo 'Estado', aponta 53 votos "sim" ao texto