Política
Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos
A proposta chegou a ser pautada em maio, mas voltou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovada com alterações
Tag Senado
Geral
Aval para arma pode atingir 5,9 milhões de propriedades rurais
As propriedades rurais onde será possível requisitar posse somam mais de 489 milhões de hectares, mais do que toda a Região Norte
Política
Projeto de abuso de autoridade tem avanço, mas alguns pontos preocupam, diz ANPR
De acordo com a proposta, procuradores não podem "expressar, por qualquer meio de comunicação, juízo de valor indevido sobre procedimento ou processo" em andamento
Geral
Com agenda própria, Senado reage a Bolsonaro e dá aval a armas no campo
O Senado decidiu reagir às iniciativas do presidente Jair Bolsonaro e tenta levar adiante agenda própria sobre a legislação de armas no País. Nesta quarta-feira, 26, um dia após o governo editar três novos decretos e enviar projeto de lei sobre o assunto, o plenário do Senado aprovou em votação relâmpago a permissão para moradores […]
Política
Projeto que autoriza posse de armas em áreas rurais é aprovado no Senado
Outra proposta, de autoria do ex-senador Wilder Morais, também está na pauta do plenário do Senado
Política
Senado aprova projeto que prevê punição a abuso de autoridade
A versão básica foi aprovada por 48 votos contra 24 no plenário
Política
Senado aprova projeto de abuso de autoridade, mas ainda votará trechos separados
No mesmo dia, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
Senado começa a discutir abuso de autoridade no plenário
O plenário do Senado começou a discutir o projeto que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e membros do Ministério Público. O texto foi aprovado ainda nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, mesmo após flexibilizações, é alvo de críticas por investigadores e representantes de magistrados e procuradores. O […]
Política
CCJ do Senado aprova uso de armas em toda a extensão de um imóvel rural
A proposta vai ao Plenário ainda nesta quarta-feira após acordo costurado entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o governo
Política
Senadora cassada pelo TRE-MT por caixa 2 é indicada ao Conselho de Ética
Para o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o caso não influencia na atuação da colega de partido
Política
Deltan: projeto de abuso abre caminho para 'investigado acusar o investigador'
O projeto tem origem no famoso "10 medidas contra a corrupção", que a força-tarefa da Lava Jato levou ao Congresso, em 2017
Geral
CCJ começa a discutir posse de armas para moradores do campo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir um projeto de lei para autorizar a posse de armas em toda a extensão de propriedades rurais. A proposta foi apresentada na véspera pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) após o presidente Jair Bolsonaro anular os decretos sobre porte de armas, que assinou em […]
Política
CCJ do Senado aprova projeto de abuso de autoridade e texto vai a plenário
O projeto ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Política
Relator do abuso de autoridade no Senado flexibiliza texto após críticas
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto que pune abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, fez algumas alterações em seu parecer, flexibilizando as regras da proposta, após conversas com membros do Ministério Público e da magistratura. Em articulação com o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), o parlamentar mineiro acolheu […]
Política
CCJ do Senado retoma análise de abuso de autoridade com alterações de relator
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou, nesta quarta-feira, dia 26, a análise do projeto de lei que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, além de criminalizar o caixa dois. O texto é alvo de críticas de investigadores. O relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez algumas […]