Política
Senado vota PEC sobre tramitação de medidas provisórias na quarta-feira
Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores
Tag Senado
Política
Senado propõe restringir decisão individual no STF
A proposta, apresentada ainda em 2017 pelo ex-deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), prevê que as decisões em qualquer ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
Política
PEC de Flávio Bolsonaro dificulta desapropriação
O texto reduz as obrigações que o dono da terra deve atender para não ser alvo de processo que pode levar a perda do imóvel
Economia
Hamilton Mourão dá 'nota 10' à aprovação do PL do saneamento no Senado
"Muito boa essa lei, a gente estava esperando, porque permite que as empresas privadas entrem nesse processo", disse Mourão
Economia
Alcolumbre diz que há acordo com Maia para dar celeridade a projeto do saneamento
A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 6, pelos senadores e será encaminhada aos deputados
Economia
Senado aprova projeto de lei do saneamento com alterações que flexibilizam regras
O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. Os senadores fizeram, no entanto, uma série de alterações que flexibilizam as regras para a migração dos Estados ao modelo de contratos de concessão, com participação da iniciativa privada, para operação dos serviços. A votação foi feita de forma […]
Política
Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovadona terça-feira
Economia
Senado marca votação de projeto do saneamento para quinta-feira
O Senado marcou para quinta-feira (6), às 8 horas, a votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País, retomando o conteúdo da medida provisória sobre o mesmo tema que perdeu a validade. O horário da sessão de votação é atípico, mas foi agendado após acordo de senadores para votar […]
Política
Aprovado projeto que antecipa feriados para segunda-feira
Proposta estabelece mudança de algumas datas comemorativas que caírem às terças, quartas e quintas-feiras
Economia
Alcolumbre consulta senadores sobre votar PL do saneamento na quinta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consultou os senadores sobre a possibilidade de votar o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento na próxima quinta-feira, 6. Parlamentares querem votar a proposta antes que a Câmara vote outro projeto com o mesmo tema que tramita naquela Casa. “Acho que seria uma grande […]
Economia
Senadores querem mais tempo para votar PL do saneamento
A votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no País ficou para a próxima terça-feira, 11, no plenário do Senado, de acordo com lideres partidários. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, afirmou que ainda vai tentar colocar a votação nesta quarta-feira, 5. “Essa matéria está há […]
Geral
Comissão da transparência do Senado chama governo para explicar Fundo Amazônia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para esclarecer as mudanças que o governo pretende fazer no Fundo Amazônia. O pedido também se estende ao presidente do BNDES, Joaquim Levy. A requisição foi apresentada à comissão […]
Geral
Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta semana
Após a medida provisória que altera o Código Florestal perder a validade no Senado, o governo pretende enviar nesta quarta-feira, 5, uma proposta igual à que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Mesmo com risco de judicialização, a ideia é ganhar tempo e garantir o apoio da bancada do agronegócio no Congresso. A medida provisória […]
Economia
Líder do PSL pede suspensão do recesso para Senado votar Previdência
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para suspender o recesso parlamentar de julho e votar a reforma da Previdência nesse período. Em ofício encaminhado a Alcolumbre, Olimpio cita projeção de que a reforma seja votada na Câmara no primeiro semestre do ano. “O líder […]
Economia
Maia diz que pode pautar projeto do saneamento da Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 4, que pode pôr em votação projeto de lei da Casa que atualiza o marco legal do Saneamento na semana que vem, mas dependerá do quórum no plenário para aprovar a urgência da proposta. O texto apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), com apoio de […]