Geral
Após seu relatório ter sido derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) afirmou que parlamentares se articulam para derrubar o decreto de armas do presidente da República, Jair Bolsonaro, como uma retaliação ao governo. “Uma clara retaliação ao governo. Como o governo tem uma postura de […]
Política
Por 15 votos 9, comissão derrubou decreto que facilita o acesso a armas assinado pelo presidente Bolsonaro. O texto agora segue para o pelnário
Política
A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), alegou que havia um acordo de líderes e que assim foi possível incluir o tema na pauta da comissão
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, o tema deverá passar pelo plenário do Senado e pela Câmara. Há um requerimento de urgência para que as propostas sejam apreciadas ainda nesta quarta-feira, 12, no plenário do Senado. Em […]
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu colocar em votação no próxima dia 19 um requerimento de convite ao procurador Deltan Dallagnol para prestar esclarecimentos sobre as supostas mensagens trocadas por ele com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante a Operação Lava Jato. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deixou de votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a necessidade de o governo negociar medidas provisórias no Congresso. Após alguns senadores pedirem ajustes no relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), resolveu deixar para o Plenário […]
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Em dezembro de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chegou a determinar que a Câmara refizesse a análise da proposta
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Essa lista é encaminhada ao presidente da República, que escolhe um dos nomes indicados
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A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a audiência pública agendada no Senado com a participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi fechada em comum acordo. “Foi um acordo conjunto em que nós nos dispusemos a trazer o ministro”, disse. “O ministro virá de bom grado”. Segundo ela, Moro deve […]
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"Eu estive com ele de manhã e ficou muito claro que ele está muito tranquilo e que ele quer esclarecer os fatos", afirmou Simone Tebet
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aceitou ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para prestar esclarecimentos sobre supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava Jato no período em que era juiz da Operação em Curitiba. A audiência de Moro foi agendada para a quarta-feira da semana […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agradeceu à Câmara por dar andamento à proposta
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Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores
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A proposta, apresentada ainda em 2017 pelo ex-deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), prevê que as decisões em qualquer ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
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O texto reduz as obrigações que o dono da terra deve atender para não ser alvo de processo que pode levar a perda do imóvel