Política
MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial
Tag Senado
Política
Senado aprova Medida Provisória que estende gratificações a servidores na AGU
Na votação, o plenário rejeitou uma emenda que alterava a carreira e o critério de promoção no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Política
Senado aprova MP que estende gratificações a servidores na AGU
A votação se deu de forma simbólica, sem registro nominal em painel de votação. A MP, que foi aprovada no último dia antes do texto perder a validade, segue agora para promulgação
Política
No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
No documento, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
Política
Não podemos ganhar tudo na Câmara e no Senado, diz Bolsonaro
"Até é bom que não ganhe, senão não passaria a ser um presidente, seria um ditador", afirmou o presidente
Geral
Governo quer Senado mantenha Estatuto da Segurança Privada como veio da Câmara
O líder do governo no Senado, Major Olímpio (PLS/SP), afirmou nesta quinta-feira, 29, que o governo quer que o Estatuto da Segurança Privada mantenha os mesmos moldes do que foi votado na Câmara dos Deputados. Isso porque o Planalto quer evitar que o projeto tenha que voltar para a casa vizinha, o que ocorre obrigatoriamente […]
Geral
Sociedade Rural Brasil cobra votação de MP do Código Florestal pelo Senado
A Sociedade Rural Brasil (SRB) manifestou apoio à Medida Provisória (MP) 867/18, relativa à aplicação do Código Florestal e aprovada nesta quarta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados. A entidade também pediu, em nota, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque sessão deliberativa para debater a proposta. A medida expira na próxima segunda-feira, 3, e […]
Geral
MP do Código Florestal pode ser votada também no dia 3, diz líder do governo
Apesar de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter anunciado acordo para deixar caducar a Medida Provisória que muda o Código Florestal, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o texto poderá ser votado na segunda-feira, 3, quando há sessão agendada para analisar outras duas MPs. A prioridade, ponderou, […]
Geral
Governo submete ao Senado indicação de diretor para Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Política
Parlamentares lançam frente para agilizar projetos de infraestrutura
Com o apoio de 216 parlamentares, a frente se propõe a trazer as demandas de investidores e operadores para a agenda do Congresso Nacional
Economia
Senado aprova MP que cria autoridade nacional de proteção de dados
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, a medida provisória que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os senadores aprovaram o mesmo texto que passou pela Câmara. A estrutura será responsável por fiscalizar a troca de informações sobre dados pessoais nos setores público e privado. O texto da MP proíbe o poder público […]
Economia
Senado aprova projeto com novas regras para agências reguladoras
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que estabelece novas regras para as agências reguladoras. Entre as principais alterações está o aumento do mandato dos diretores, de quatro para cinco anos, sem direito à recondução. A proposta exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista […]
Política
Senado aprova aumento do limite de idade para órfãos receberem benefício do INSS
Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e, se não houver recurso, segue direto para análise da Câmara dos Deputados
Política
Senado aprova indicação de Davi Barreto para diretoria da ANTT
A ideia do governo é promover uma fusão da ANNT com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Política
"Congresso agiu 'legitimamente' em votação sobre reforma administrativa", diz Bolsonaro
As declarações foram dadas à imprensa após sair de uma visita do Ministério da Defesa, onde participou de um almoço da Marinha.