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Foto: Reprodução/Pexels

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Governo quer financiar 20 mil vagas para dependentes químicos em comunidades terapêuticas

Existem em todo o Brasil 331 unidades desse tipo, o mesmo número que o apresentado há três anos. O gasto com o atendimento ambulatorial em 2018 foi de R$ 4,2 milhões

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Senadores impõem novas derrotas ao governo

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mesmo dia em que estudantes e professores foram às ruas protestar contra o contingenciamento de recursos em universidades federais

Geral

Senado articula medida que derruba decreto das armas

Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no […]

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Congresso facilita internação de usuário de drogas e endurece pena de traficante

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, mudanças na política sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes e fortalecendo as comunidades terapêuticas, além de endurecer penas para traficantes ligados a grupos organizados; por outro lado, a pena aplicada ao pequeno traficante poderá ser reduzida. A proposta, que vai à sanção presidencial, foi apresentada pelo ministro […]

Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

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País continuará com déficit até 2025, prevê instituição do Senado

Resultados negativos continuarão, mesmo com reforma da Previdência

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Senado aprova alterações na política nacional sobre drogas

PL aumenta penas para tráfico e regulamenta comunidades terapêuticas

Política

CCJ do Senado define relator de projeto que limita edição de MPs pelo Executivo

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nomeou o senador Espiridião Amin (PP-SC) para relatar um projeto que pretende deixar mais restrita a margem de atuação do Poder Executivo na edição de medidas provisórias. O movimento havia sido relevado pelo jornal O Estado de S.Paulo e ganhou novos […]

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Política

Fim de carência de planos de saúde para emergência é aprovado pelo Senado

A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Foto: Agência Brasil

Política

PEC que barra edição de MP sobre bases da educação avança no Senado

A próxima etapa da PEC é o plenário do Senado, onde o texto terá que passar por dois turnos de discussão

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Risco de descumprimento do teto de gastos é alto já em 2022, diz IFI

A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, avalia que há um alto risco de descumprimento do teto de gastos – pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação – a partir de 2022. A situação, diz, perdurará até 2030, mesmo com o acionamento dos gatilhos previstos na lei que criou o […]

Foto: Divulgação

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IFI revisa projeção de crescimento do PIB em 2019 de 2,3% para 1,8%

Pelo lado fiscal, a instituição prevê que, mesmo com a reforma da Previdência, os déficits primários persistirão até 2025

Foto: Agência Senado

Política

Comissão do Senado aprova proposta para impedir abusos do Governo em MP's sobre Educação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 foi aprovada no colegiado no dia em que estudantes e professores fazem protestos contra o contingenciamento de recursos em universidades

Foto: Divulgação

Política

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio

Foto: Agência Brasil

Política

Bolsonaro discute pacto federativo com governadores e senadores

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

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Comissão do Senado aprova crédito de quase R$ 400 milhões para Vitória

Contrato será firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Verba financiará ações do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã

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