Política
A MP que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico no País chegou a ser citada por ele, mas ainda depende de negociações envolvendo deputados federais e governadores que pedem alterações no texto
Política
Na semana que vem, o PT no Senado deve discutir a situação envolvendo Flávio. Ainda não há uma decisão sobre como o assunto seria encaminhado na Casa
Geral
Existem em todo o Brasil 331 unidades desse tipo, o mesmo número que o apresentado há três anos. O gasto com o atendimento ambulatorial em 2018 foi de R$ 4,2 milhões
Política
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mesmo dia em que estudantes e professores foram às ruas protestar contra o contingenciamento de recursos em universidades federais
Geral
Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no […]
Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, mudanças na política sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes e fortalecendo as comunidades terapêuticas, além de endurecer penas para traficantes ligados a grupos organizados; por outro lado, a pena aplicada ao pequeno traficante poderá ser reduzida. A proposta, que vai à sanção presidencial, foi apresentada pelo ministro […]
Economia
Resultados negativos continuarão, mesmo com reforma da Previdência
Política
PL aumenta penas para tráfico e regulamenta comunidades terapêuticas
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nomeou o senador Espiridião Amin (PP-SC) para relatar um projeto que pretende deixar mais restrita a margem de atuação do Poder Executivo na edição de medidas provisórias. O movimento havia sido relevado pelo jornal O Estado de S.Paulo e ganhou novos […]
Política
A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.
Política
A próxima etapa da PEC é o plenário do Senado, onde o texto terá que passar por dois turnos de discussão
Economia
A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, avalia que há um alto risco de descumprimento do teto de gastos – pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação – a partir de 2022. A situação, diz, perdurará até 2030, mesmo com o acionamento dos gatilhos previstos na lei que criou o […]
Economia
Pelo lado fiscal, a instituição prevê que, mesmo com a reforma da Previdência, os déficits primários persistirão até 2025
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 foi aprovada no colegiado no dia em que estudantes e professores fazem protestos contra o contingenciamento de recursos em universidades
Política
Uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio