Economia
Projeto eleva isenção do IR para cinco salários mínimos
Para compensar a queda na arrecadação, o projeto acaba com a isenção que é dada hoje para lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e acionistas
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Senado vai pilotar Pacto Federativo, afirma Alcolumbre
O ministro voltou a dizer que o pacto federativo é "chave" e que a classe política recupera protagonismo e controle sobre o orçamento
Política
Anastasia será relator na CCJ de projeto sobre denúncias contra ministros do STF
A relatoria de Anastasia é anunciada em meio a críticas duras de alguns senadores contra membros do STF, especialmente o presidente da corte, Dias Toffoli, e Alexandre de Morais
Política
Alcolumbre arquiva mais um pedido de instalação da CPI da Lava Toga no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu arquivar mais um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar tribunais superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”. O arquivamento foi efetivado na segunda-feira, 15, com o argumento de que terminou, no último dia 12, o prazo de recursos da votação […]
Política
Senado aprova MP que extingue acordo com Ucrânia para uso da Base de Alcântara
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, criada para explorar comercialmente o lançamento de satélites na Base de Alcântara, no Maranhão. A medida, editada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, teve apoio de líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro para aprovação. Integrantes do governo […]
Economia
Esforço dos militares é maior do que o de civis na reforma, diz Rolim
O secretário reforçou o argumento do governo de que a reforma exige um sacrifício maior de quem ganha mais
Economia
Redução da despesa previdenciária com reforma chega a R$ 670,9 bi em 10 anos, diz IFI
O valor do ganho fiscal projetado pelo governo federal era de R$ 715 bilhões
Política
Moraes comemora arquivamento CPI da Lava Toga
Moraes defendeu ainda que a Constituição não autoriza CPIs sobre outros poderes como um todo.
Geral
Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a celulares ainda na garantia
Economia
Senado aprova projeto que aumenta descontos da tarifa social de energia elétrica
O projeto amplia a faixa mínima de consumo de energia, passando de 30 kW/hora por mês para até 50 kW/hora e aumenta o desconto para 70% para esta faixa
Geral
Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que permite a recondução dos conselheiros tutelares ilimitadamente. Hoje em dia, eles só podem ser reconduzidos ao cargo por uma única vez. O projeto foi à sanção presidencial. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto manteve a eleição dos membros […]
Política
Comissão do Senado pede arquivamento de CPI da Lava Toga
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira, 10, o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou não levar adiante a criação da comissão. A […]
Política
Senador Marcos do Val protocola pedido de impeachment de Gilmar Mendes
O caso será analisado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Economia
Senado instala comissão especial para tramitação da PEC da Previdência
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participa da primeira reunião da comissão
Economia
Recuo de senadores inviabiliza PEC do Sistema S
Depois de assinarem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras do Sistema S, seis senadores mudaram de ideia e retiraram a assinatura do texto, o que inviabilizou o andamento do projeto. O tema enfrenta forte resistência entre parlamentares e já foi alvo de fiscalizações dos órgãos de controle. Na quarta-feira, 3, o senador […]