Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ironizou o Senado por, segundo ele, comentar “o que a Câmara faz ou deixa de fazer”, ao falar sobre as suas expectativas para a tramitação da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. As declarações ocorreram em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira, 15. Na ocasião, […]
Economia
O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo, 14, que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira metade do recesso do Judiciário, […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 11, que o governo pode concordar com a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária desde que haja um compromisso de votação do texto ainda neste ano pelo Senado. “O governo vai debater sobre essa questão (retirada da urgência). O governo […]
Economia
O líder do MDB no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 11, que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter de urgência da proposta para que ela possa ser discutida com mais tempo. Pelo caráter de urgência, os senadores teriam 45 […]
Política
As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) procuraram a líder da bancada feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT-DF) nesta quarta-feira, 10, para discutir sobre a próxima eleição interna pra a presidência da Casa, que ocorrerão em 2025. Ao Estadão, uma fonte próxima às parlamentares confirmou que elas planejam lançar uma candidata mulher […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem o projeto de lei que define as novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o projeto prevê que os entes possam entregar ao governo federal ativos – por exemplo, estatais – como forma de pagamento de seus passivos. “O […]
Política
O adiamento ocorreu após o presidente da comissão conceder vista coletiva, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC das Praias
Política
O projeto de de regulamentação da IA passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado
Política
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai "defender princípios éticos, morais e doutrinários" da Igreja.
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União. Haddad garantiu, apenas, que o objetivo é de que não haja impacto primário nas contas do governo e disse que depois […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, que a pasta apresentou ao Senado um “cardápio de opções” para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Haddad, contudo, não disse quais são as medidas. “Está nas mãos do presidente”, respondeu à imprensa, em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro […]
Economia
O projeto de lei (PL) para renegociação das dívidas dos Estados apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê um artigo dedicado a todas as formas de repasse de ativos dos entes para a União que poderão ser usados para o pagamento dos passivos. Elas valerão até 31 de dezembro deste ano para quem […]
Geral
O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, comentou nesta terça-feira, 9, que os dirigentes não precisam esperar que a inflação chegue exatamente à meta de 2% para dar início ao processo de flexibilização monetária, em testemunho no Senado dos EUA. Contudo, ele reiterou que as decisões dependerão de leituras “boas” nos próximos dados macroeconômicos. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os critérios de distribuição do fundo de equalização a ser criado com a renegociação das dívidas dos Estados terão travas para evitar uma desproporcionalidade grande nos repasses a cada unidade federativa. “Nenhum Estado poderá receber três vezes mais que o Estado que recebe menos. Faremos uma […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]