Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. Os senadores voltarão a se reunir nesta quarta, 21, para analisar as emendas apresentadas ao projeto e concluir a votação. A proposta deverá ainda voltar para análise da Câmara. […]
Economia
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira, 20, no plenário do Senado, que o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, ligou para ele e disse concordar com que 20% dos recursos do leilão do excedente de petróleo da revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras sejam divididos com Estados e municípios. […]
Economia
Com a expectativa de que o projeto que autoriza a revisão do contrato da cessão onerosa da Petrobras no pré-sal seja votado nesta semana pelo Senado, parlamentares sugeriram nesta terça-feira, 20, emendas para que até metade do valor arrecadado com o leilão do excedente de óleo no próximo ano seja repartido com Estados e municípios. […]
Economia
O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, descartou nesta terça-feira, 20, a possibilidade de o novo governo conseguir zerar o déficit primário em 2019, como já cogitou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas contas do órgão, mesmo com a aprovação de reformas, as contas públicas só voltarão ao azul em […]
Economia
Ele defendeu que, em vez de dividir o dinheiro com os Estados, sejam repassados aos governadores os recursos destinados ao Fundo Social
Economia
Senadores argentinos aprovaram um orçamento de austeridade para 2019 nesta quinta-feira, cortando os gastos sociais e aumentando os pagamentos da dívida para atender às condições de financiamento ampliado do Fundo Monetário Internacional (FMI). O plano orçamentário aprovado projeta uma contração de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e uma taxa de inflação de […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que, após conversar com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu pautar com urgência a proposta de revisão do acordo da cessão onerosa na próxima terça-feira (20). De acordo com ele, Guedes deu aval para que os recursos do leilão de excedente do pré-sal no próximo […]
Política
O senador Reguffe (sem partido-DF) se posicionou contra a votação da proposta que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada. Como informou nesta terça-feira, 13, a Coluna do Estadão, o projeto foi incluído na pauta de votação de hoje sem alarde. Em uma breve […]
Economia
A proposta garante o afastamento de mulheres grávidas de locais insalubres a menos que um médico de confiança emita atestado que autorize a permanência
Política
Sem conseguir se reeleger, Eunício ficará sem mandato no ano que vem, mas antes será o responsável por dar posse a Bolsonaro em janeiro
Política
Sem articulação política com o atual Congresso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sofreu dois revezes no Senado em menos de 24 horas em votações de impacto nas contas públicas. A movimentação foi considerada por senadores como recados ao novo governo. Entre quarta e quinta-feira (dias 7 e 8), foram aprovados o reajuste do Judiciário […]
Economia
O presidente Michel Temer sancionou o texto de conversão em lei da Medida Provisória 842/2018, que trata da renegociação de dívidas rurais. Novamente, o governo vetou vários dispositivos incluídos pelos parlamentares que poderiam ampliar o impacto para os cofres públicos. A matéria foi aprovada em outubro pelo Congresso e, segundo cálculos do Executivo, o conteúdo […]
Economia
Em prazo relâmpago, de 22 minutos de sessão, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 8, a medida provisória (MP) que cria o Rota 2030, programa de incentivo às montadoras para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Menos de uma hora depois, o decreto regulamentando a medida foi assinado pelo presidente Michel Temer, que trouxe na bagagem a […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9, publica o Decreto 9.557/2018, que regulamenta a Medida Provisória do Rota 2030 (MP 843), aprovada na véspera pelo Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 7. A regulamentação foi assinada na quinta-feira mesmo – logo após a aprovação dos senadores – pelo presidente […]
Política
Em uma provocação ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, o senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei estabelecendo novos critérios para a concessão de perdão judicial para quem for flagrado cometendo crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional. O indulto seria dado, a critério do juiz, a […]