Economia
Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição […]
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O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), está reunido nesta terça-feira, 27, com membros do Congresso em busca de entendimento com os parlamentares para definir o repasse de recursos aos Estados e municípios no projeto sobre a cessão onerosa. A matéria define regras sobre o megaleilão do pré-sal e permite que outras empresas possam […]
Economia
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira, 27, o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. A proposta é o primeiro item da pauta, mas ainda depende de acordo com a equipe econômica. Na prática, o projeto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, […]
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Pressionados pelos governadores eleitos, que vão receber os Estados com o caixa vazio e um volume crescente de despesas, o Congresso e a equipe econômica do futuro governo fecharam nesta quarta-feira, 21, um acordo para garantir uma injeção de recursos para as unidades da Federação. Ele prevê que os governadores receberão uma parcela do Fundo […]
Economia
Texto mantém previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou nesta noite de quarta-feira, 21, a sessão do plenário da Casa sem abrir a discussão sobre o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. Mais cedo, ele disse trabalhar para que a proposta seja votada na próxima terça-feira (27). Durante a sessão desta quarta, […]
Economia
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, os destaques ao projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. O texto-base da proposta havia sido aprovado na terça-feira (20), mas agora o texto projeto precisará retornar à Câmara dos Deputados. Se os destaques tivessem sido rejeitados […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a defender nesta quarta-feira, 21, que o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras seja aprovado pelo plenário do Senado sem emendas, para evitar que o texto precise ser novamente apreciado pela Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas pelos senadores buscam que os recursos […]
Economia
A líder do MDB no Senado, senadora Simone Tebet (MS), disse que tentará reverter “parte do prejuízo” causada com a aprovação do texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. “Votei contra o ‘presente de grego’ que prevê multa de até 50% para o […]
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O presidente da Shell no Brasil, André Araujo, reforçou que o posicionamento da petroleira anglo-holandesa sobre o leilão das áreas de exploração anexas às repassadas à Petrobras por meio da operação de cessão onerosa é “esperar”. “Sobre cessão onerosa, nosso posicionamento é esperar”, disse Araujo, após participar de evento promovido pelo Centro Brasileiro de Relações […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou na manhã desta quarta-feira, 21, que ele se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes, para discutir qual será a melhor forma de garantir o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal […]
Economia
Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal, valor que pode ultrapassar R$ 20 bilhões. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado nesta quarta-feira, 21, entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e […]
Economia
As emendas do projeto devem ser analisadas na sessão desta quarta-feira (21)
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. Os senadores voltarão a se reunir nesta quarta, 21, para analisar as emendas apresentadas ao projeto e concluir a votação. A proposta deverá ainda voltar para análise da Câmara. […]
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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira, 20, no plenário do Senado, que o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, ligou para ele e disse concordar com que 20% dos recursos do leilão do excedente de petróleo da revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras sejam divididos com Estados e municípios. […]