Economia
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), convocou para as 14h30 da quarta-feira, dia 7, uma sessão extraordinária para discussão do projeto de lei nº 68, que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. A convocação ocorre depois de, na sessão […]
Economia
O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. O relator, […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a realização de uma audiência pública para discutir a ampliação da lei antiterrorismo, projeto que é uma das bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para criminalizar movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com isso, foi adiada a […]
Política
A exemplo do que já vem ocorrendo na Câmara dos Deputados, partidos que serão oposição ao governo de Jair Bolsonaro articulam um bloco para isolar o PT também no Senado. O movimento tem sido feito pelo senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro Gomes, e pelo senador reeleito Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A ideia é […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta terça-feira, 30, que vai colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto de lei da cessão onerosa. O requerimento é de autoria do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que já obteve o número de assinaturas necessárias para colocar o pedido […]
Economia
Agora a proposta vai, de fato, à sanção presidencial
Política
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a indicação do tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A escolha será submetida ao crivo, em regime de urgência, do Plenário do Senado. A sabatina foi realizada nesta quarta-feira, 17, e transmitida […]
Economia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 as indicações de três diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM): Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão. A aprovação será agora comunicada à Presidência. Mendonça Júnior terá três anos de mandato; Souza Leão, quatro anos; e Tomás […]
Economia
A proposta segue agora para sanção presidencial e é considerada uma das principais ações do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil
Política
Reeleito por Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta quarta-feira, 17, que não vai se candidatar à presidência do Senado em 2019, quando começa a próxima legislatura. Calheiros foi presidente da Casa por duas vezes e voltou a ter seu nome ventilado nas últimas semanas em razão do resultado das eleições, quando os senadores […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais de agricultores familiares. Segundo o Ministério da Fazenda, o custo aos cofres públicos será de R$ 5,271 bilhões. O texto já tinha força de lei porque foi editado como medida provisória. Mas dependia da aprovação do Congresso para não […]
Economia
O plenário do Senado rejeitou o projeto de lei que destrava a venda e resolve pendências das distribuidoras da Eletrobras. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi rejeitada por 34 votos a 18. O projeto será arquivado e não pode voltar à votação. Sem ele, há uma incógnita sobre o futuro da […]
Economia
Sobre o projeto de lei que regulamenta a duplicada eletrônica, aprovada nesta manhã de terça pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Eunício disse que ele deve ser pautado em plenário até o fim deste ano
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica. A proposta, que segue com urgência para o Plenário, é considerada uma das principais ações do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. O projeto (PLC 73/2018) moderniza o lançamento […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acredita que o Senado possa aprovar nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória 842, que trata da renegociação de dívidas rurais, a MP da renegociação de dívidas rurais. Na semana passada, o Senado devolveu o texto para a Câmara por “incorreções materiais”. O texto perde a validade no dia 5 […]