Economia
Senado aprova texto-base de projeto que prevê multa de até 50% para quem desistir de imóvel na planta
As emendas do projeto devem ser analisadas na sessão desta quarta-feira (21)
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Senado aprova texto-base do projeto sobre distrato imobiliário
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. Os senadores voltarão a se reunir nesta quarta, 21, para analisar as emendas apresentadas ao projeto e concluir a votação. A proposta deverá ainda voltar para análise da Câmara. […]
Economia
Aécio diz que Onyx concorda com repasse de 20% do bônus da cessão onerosa
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira, 20, no plenário do Senado, que o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, ligou para ele e disse concordar com que 20% dos recursos do leilão do excedente de petróleo da revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras sejam divididos com Estados e municípios. […]
Economia
Aécio e Lindbergh sugerem emendas para revisão da cessão onerosa
Com a expectativa de que o projeto que autoriza a revisão do contrato da cessão onerosa da Petrobras no pré-sal seja votado nesta semana pelo Senado, parlamentares sugeriram nesta terça-feira, 20, emendas para que até metade do valor arrecadado com o leilão do excedente de óleo no próximo ano seja repartido com Estados e municípios. […]
Economia
IFF descarta possibilidade de novo governo zerar déficit primário em 2019
O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, descartou nesta terça-feira, 20, a possibilidade de o novo governo conseguir zerar o déficit primário em 2019, como já cogitou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas contas do órgão, mesmo com a aprovação de reformas, as contas públicas só voltarão ao azul em […]
Economia
Ministro defende que não se pode dar dinheiro a Estados sem contrapartida do ajuste fiscal
Ele defendeu que, em vez de dividir o dinheiro com os Estados, sejam repassados aos governadores os recursos destinados ao Fundo Social
Economia
Senado argentino aprova plano orçamentário de 2019 em linha com demandas do FMI
Senadores argentinos aprovaram um orçamento de austeridade para 2019 nesta quinta-feira, cortando os gastos sociais e aumentando os pagamentos da dívida para atender às condições de financiamento ampliado do Fundo Monetário Internacional (FMI). O plano orçamentário aprovado projeta uma contração de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e uma taxa de inflação de […]
Economia
Eunício diz que dará urgência para cessão onerosa na terça-feira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que, após conversar com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu pautar com urgência a proposta de revisão do acordo da cessão onerosa na próxima terça-feira (20). De acordo com ele, Guedes deu aval para que os recursos do leilão de excedente do pré-sal no próximo […]
Política
Reguffe se posiciona contrário à votação de projeto que altera Lei da Ficha Limpa
O senador Reguffe (sem partido-DF) se posicionou contra a votação da proposta que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada. Como informou nesta terça-feira, 13, a Coluna do Estadão, o projeto foi incluído na pauta de votação de hoje sem alarde. Em uma breve […]
Economia
Senado: projeto sobre situação de trabalho de grávidas em local insalubre avança
A proposta garante o afastamento de mulheres grávidas de locais insalubres a menos que um médico de confiança emita atestado que autorize a permanência
Política
'Não me importo se Bolsonaro gostará ou não', diz Eunício sobre votações
Sem conseguir se reeleger, Eunício ficará sem mandato no ano que vem, mas antes será o responsável por dar posse a Bolsonaro em janeiro
Política
Senado dá recados e cobra interlocução de Bolsonaro
Sem articulação política com o atual Congresso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sofreu dois revezes no Senado em menos de 24 horas em votações de impacto nas contas públicas. A movimentação foi considerada por senadores como recados ao novo governo. Entre quarta e quinta-feira (dias 7 e 8), foram aprovados o reajuste do Judiciário […]
Economia
Temer sanciona mudanças na renegociação de dívida rural com vetos
O presidente Michel Temer sancionou o texto de conversão em lei da Medida Provisória 842/2018, que trata da renegociação de dívidas rurais. Novamente, o governo vetou vários dispositivos incluídos pelos parlamentares que poderiam ampliar o impacto para os cofres públicos. A matéria foi aprovada em outubro pelo Congresso e, segundo cálculos do Executivo, o conteúdo […]
Economia
Rota 2030 ganha aprovação 'relâmpago'
Em prazo relâmpago, de 22 minutos de sessão, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 8, a medida provisória (MP) que cria o Rota 2030, programa de incentivo às montadoras para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Menos de uma hora depois, o decreto regulamentando a medida foi assinado pelo presidente Michel Temer, que trouxe na bagagem a […]
Economia
DOU publica decreto de regulamentação do Rota 2030
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9, publica o Decreto 9.557/2018, que regulamenta a Medida Provisória do Rota 2030 (MP 843), aprovada na véspera pelo Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 7. A regulamentação foi assinada na quinta-feira mesmo – logo após a aprovação dos senadores – pelo presidente […]