Política
Em uma provocação ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, o senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei estabelecendo novos critérios para a concessão de perdão judicial para quem for flagrado cometendo crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional. O indulto seria dado, a critério do juiz, a […]
Política
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou o microfone do plenário na manhã desta quinta-feira, 8, para se defender e negar que a Casa seja responsável pela aprovação das chamadas “pautas bombas”, matérias que contribuem para aumentar o rombo orçamentário do governo. “Não estamos aqui fazendo pautas bombas para qualquer outro governo”, disse enquanto […]
Economia
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira, 8, o decreto que regulamenta o novo regime automotivo, chamado de Rota 2030. A medida provisória que cria o programa foi aprovada pouco antes da assinatura de Temer no Senado. Temer participa da abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, onde assinou o decreto. […]
Economia
O Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, 8, a MP 843/2018, que cria o Programa Rota 2030. A matéria passou pelos senadores com aprovação simbólica, praticamente unânime, com posição contrária apenas do senador senador Reguffe (sem partido-DF). O texto, já aprovado na Câmara, agora segue para sanção presidencial. A MP cria um novo regime tributário […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que ainda precisa conversar com os líderes da Casa para saber se é possível aprovar nesta quinta-feira, 8, a Medida Provisória 843/2018, que instituiu o Programa Rota 2030. A matéria foi aprovada na quarta na Câmara e há uma expectativa de que o projeto passe nesta quinta-feira […]
Economia
O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão […]
Geral
O Senado aprovou um projeto de lei que traz uma solução para o imbróglio bilionário do risco hidrológico. O texto final cria ainda um fundo para expansão de gasodutos e estabelece o pagamento de recursos da União para a Cemig, pelo risco hidrológico de usinas que formalmente não pertenciam mais à empresa. A matéria agora […]
Política
Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32
Economia
O Senado aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei da cessão onerosa. A votação foi simbólica. Com o requerimento aprovado, o projeto de lei já pode entrar na pauta de votações do Senado, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ele convocou sessão de votações para amanhã , quinta-feira, às 10 horas. […]
Política
O senador Roberto Requião (MDB-PR) declarou na tarde desta quarta-feira, 7, voto contrário ao reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que há o risco de o Parlamento “votar sob pressão e ameaça de retaliação” do Judiciário. Vários parlamentares são investigados ou réus em ações no STF. O presidente do Senado, Eunício […]
Política
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deu parecer favorável ao projeto de lei que concede reajuste de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remuneração que é referência para o teto salarial do funcionalismo passaria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. O texto está sendo discutido neste momento no plenário do […]
Economia
O projeto de lei foi aprovado por 7 votos a 3 e segue agora para o plenário do Senado
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a respeito de emendas feitas ao projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. Com a aprovação, realizada em sessão extraordinária, a proposta segue agora para o […]
Geral
O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, afirmou que esta quarta-feira era “uma boa manhã” para o partido governista nos Estados Unidos. Segundo ele, o presidente Donald Trump ajudou o Partido Republicano a manter o controle do Senado. Senador por Kentucky, McConnell falou horas após a eleição de meio de mandato que manteve […]
Política
O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou nesta quarta-feira, 7, que o partido quer manter a presidência do Senado, hoje ocupada por Eunício Oliveira (MDB-CE). Renan Calheiros (MDB-AL), no entanto, é um dos cotados para disputar a vaga. Pelo Twitter, Jucá afirmou, porém, que o nome será definido após meados de janeiro. […]